A harmonização entre negócio, família e patrimônio à luz do protocolo familiar

No Brasil, atualmente, pode-se perceber um relevante crescimento das empresas rurais familiares. Em vista disso, é necessário, cada vez mais, buscar a harmonia entre o negócio, o patrimônio e a família para obtenção do sucesso das mesmas.

Existem diversas maneiras de se buscar tal harmonia, uma delas é através do Protocolo Familiar, que consiste num instrumento que expressa às vontades e as regras da família empresária, além de ser uma poderosa ferramenta para auxiliar na longevidade da empresa.

Este instrumento tem por objetivo servir como ferramenta essencial para estimular a profissionalização da gestão na empresa e na família, proporcionando o consenso e comunicação em torno da realidade institucional. A ferramenta propicia o compartilhamento da visão de futuro dos familiares e, ainda, estabelece regras para as relações família-negócio, auxiliando na sucessão familiar e patrimonial. Além disso, reduz os riscos de surgimentos de conflitos entre familiares, sócios ou futuros sócios, que podem vir a acarretar problemas relacionados ao patrimônio.

O Protocolo Familiar é elaborado através de reuniões com todos os membros familiares, tendo como base o comprometimento, a comunicação e a reflexão de todos. O documento pode ser formado por: histórias e valores da família; regimes de casamento; cargos, funções e responsabilidades dos membros da família; remuneração dos sócios; uso dos bens, instalações, equipamentos e funcionários da empresa; ingresso de novos membros; distribuição de resultados; decisão de investimentos; férias, aposentadorias e afastamento; entre outros assuntos que os membros da família e negócio acharem necessários.

É importante salientar que o Protocolo Familiar é um documento de cunho moral, em que é necessário que todos os membros da família se comprometam a seguir exatamente o que está previsto. Apesar disso, cabe afastar a premissa de que ele não possui valor jurídico, pois o mesmo tem natureza jurídica análoga ao acordo de cotistas em se tratando de um instrumento que viabiliza a continuidade da empresa.

Por isso, para a obtenção de um negócio familiar forte ao longo dos anos e através de gerações, é essencial um regramento consistente, em que todos os familiares e sócios sintam-se parte importante da gestão do negócio, respeitando tais regras e premissas acordadas no protocolo.

Ao longo de seus 26 anos de trabalho, a Safras & Cifras tem prestado consultoria e assessoria a empresas rurais familiares de todo o país, desenvolvendo serviços que envolvem as relações entre família, patrimônio e negócio. Nossas ações têm transformado um grande número de negócios em sociedades familiares, utilizando novas práticas de gestão, a fim de manter a família unida e o patrimônio protegido, com a certeza de crescimento no presente e no futuro.