Terenas prometem levar mil pessoas a protesto contra decisão do STJ e podem retomar mais 3 propriedades

A comunidade terena Buriti de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti está se mobilizando para um ato de protesto nesta segunda-feira na antiga sede da Fazenda Buriti contra a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que manteve a sentença do TRF (Tribunal Federal) de não reconhecer como terra terena os 15 mil hectares distribuídos entre 30 propriedades, dando vitória aos fazendeiros. São esperadas mil pessoas na manifestação que será realizada num local emblemático da causa terena, o local onde em 2013, Oziel Gabriel, foi morto (supostamente pela Polícia Federal) durante ato de reintegração de posse.

A disposição inicial das lideranças é não só manter a retomada de 27 das 30 propriedades, como ocupar as três remanescentes da área reivindicada como parte da Reserva Buriti. Desde as ocupações e a morte de Oziel em 2013, que desencadearam uma série de reuniões junto ao Governo Federal em torno de uma solução da Terra Indígena Buriti, os índios têm cumprido o acordo de não avançar sobre outras propriedades rurais além daquelas em que já haviam entrado.

“Não estamos em nenhuma outra área, inclusive tem uma aldeia lá”, afirmou Eder Alcântara (MDB), vereador de Dois Irmãos do Buriti e um dos líderes terena que estão organizando a manifestação desta segunda-feira. Nas aldeias, a notícia sobre a decisão do STJ chegou por meio da imprensa, causando indignação, de acordo com Genivaldo Antônio Campos, cacique da Aldeia Córrego do Meio, que junto com outras lideranças passou o final de semana organizando a manifestação.

O ato, conforme o cacique é “uma resposta, para deixarmos claro que a comunidade não vai desistir [das terras]”. Em um primeiro momento, a intenção é apenas sinalizar que haverá resistência caso haja decisões visando à retirada das populações do local. Como a questão vai ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, em última instância, por enquanto não haverá tentativa de reintegração de posse.

Segundo Otoniel Gabriel, irmão de Oziel e um dos porta-vozes das 12 aldeias e 6 mil famílias que moram na região, a comunidade vai cobrar do Governo Federal a conclusão dos entendimentos, em andamento há 5 anos.

“Recebemos, com muita indignação, essa decisão do STF. Uma afronta. Os estudos antropológicos já atestaram que a área pertence aos índios”, argumenta.

Decisão do STJ

A 1ª Turma do STJ se manifestou sobre o caso na terça-feira (27 de fevereiro) quando, por unanimidade, manteve decisão de 2016 da ministra relatora, Regina Helena Costa, que negou recurso a União à manifestação do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) - que em março de 2015 negou pleito da União para expandir dos cerca de dois mil hectares para mais de 17 mil a reserva indígena Buriti, englobando a área em conflito.

Os terenas se baseiam em estudos técnicos que apontam a Buriti e propriedades na região como terra indígena. Mesmo assim, a questão vem sendo sucessivamente alvo de derrotas na Justiça. “Ganhamos na primeira instância, que considerou ser aqui uma terra tradicional. Mas depois começamos a perder”, afirmou o vereador, creditando o fato à “organização entre os produtores e membros da bancada ruralista”, acredita o vereador Eder Alcântara.