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Português e matemática são destaque em versão da base curricular do ensino médio; entenda proposta e veja análises

Apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática seriam obrigatórias, as demais aparecem de forma interdisciplinar no documento será entregue ao CNE até o fim do mês.

G1

08 de Março de 2018 - 07:40

Português e matemática são destaque em versão da base curricular do ensino médio; entenda proposta e veja análises

A mais recente versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio será enviada pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional da Educação (CNE) até o fim do mês de março. Mas antes de nova rodada de debate pelos conselheiros, o texto já opõe MEC e especialistas.

A BNCC é documento que vai nortear o que deve ser ensinado nas escolas. A primeira parte da norma, referente a educação infantil e ensino fundamental, foi homologada em dezembro do ano passado.

Até ser aprovado, o texto ainda vai percorrer um longo caminho, passar por debates e audiências públicas. Entretanto já é possível observar pelo menos dois eixos principais na atual versão do documento formulado pelo MEC:

  • Apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática serão obrigatórias nos três anos do ensino médio, as demais aparecem de forma interdisciplinar;
  • Não haverá orientações detalhadas de habilidades que devem ser ensinadas nos itinerários formativos, previstos na reforma do ensino médio.

Português e matemática

Apesar do envio ao conselho ainda não ter sido oficializado, o Ministério da Educação fez uma apresentação a secretários da Educação, em São Paulo, no fim de fevereiro, e adiantou que os pontos acima estarão no documento que será encaminhado.

Nele, o governo mostra a intenção de transformar como obrigatórias apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática. As demais, as 12 restantes, como física, química, filosofia, por exemplo, aparecem de maneira interdisciplinar em três áreas de conhecimento definidas como ciências humanas, ciências da natureza e linguagens e suas tecnologias.

Cesar Callegari, presidente da comissão de elaboração da base no CNE, diz que dessa forma o MEC induz a uma concepção errada de que somente as disciplinas de português e matemática são importantes.

“E elas não se sustentam sozinhas. As demais disciplinas não são tratadas como componentes curriculares, não há base conceitual. Cria uma imensa instabilidade junto aos professores brasileiros.”

Callegari defende o rompimento das disciplinas isoladas como ocorre hoje, mas, por outro lado, diz que elas não podem ser abandonadas.

“Não se pode jogar tudo fora e tratar como se fosse projeto. Os alunos precisam ser preparados para pensar sobre física, química, biologia, não é só ‘fazeção’.” - Cesar Callegari

Maria Helena Guimarães, secretária executiva do MEC, disse em entrevista por e-mail ao G1, que o não detalhamento das demais disciplinas atende a uma solicitação dos secretários estaduais de educação.

“A BNCC foi organizada por áreas de conhecimento, de forma a não engessar os currículos e respeitar a prerrogativa dos estados em definir a forma de organização dos seus próprios currículos. Isso quer dizer que os estados podem definir seus currículos por disciplinas, como é obrigatório hoje, ou por projetos interdisciplinares ou, ainda, outras formas de organização”, afirma.

“A base organizada por áreas não exclui nenhum dos conteúdos de filosofia, sociologia, artes, física, química, biologia e outros, apenas os trata de forma integrada na sua área de conhecimento para não inibir a flexibilização dos currículos e itinerários formativos introduzidos pela nova lei do ensino médio.”

Itinerários

A reforma do ensino médio aprovada no ano passado prevê que 40% da carga horário do ensino médio seja destinada aos itinerários formativos, que representa a parte flexível do currículo. São eles:

  • linguagens e suas tecnologias
  • matemática e suas tecnologias
  • ciências da natureza e suas tecnologias
  • ciências humanas e sociais aplicadas
  • formação técnica e profissional

As escolas, pela reforma, não são obrigadas a oferecer aos alunos todas as cinco áreas, mas deverão oferecer ao menos um dos itinerários formativos.

Segundo o ministério, a base não vai trazer orientações detalhadas das habilidades que precisam ser ensinadas em cada um destes eixos. Caberá aos sistemas e redes de ensino defini-las.

De acordo com Maria Helena Guimarães, o que constará na base para os itinerários, “com exceção da educação técnico profissional, são as competências específicas para as quatro áreas de conhecimento.”

Para Callegari, a medida reduz os direitos de aprendizado no que couber nas 1.800 horas obrigatórias do ensino médio.

“Sem proposta para os itinerários formativos, a rede fica solta e desobrigada a oferecer um ensino de qualidade. A base é a expressão dos direitos de aprendizado. Se eles são pequenos, os direitos também serão pequenos.”

Maria Helena diz que “a organização curricular e o detalhamento das disciplinas e dos itinerários formativos são prerrogativas dos currículos que serão elaborados pelas redes estaduais e ou escolas.”

Próximos passos

Os conselheiros têm autonomia para propor mudanças no texto que irá receber do MEC. Callegari afirmou que o CNE vai propor uma ampla discussão sobre o tema, e depois encaminhar as alterações ao governo.

Assim como a base da educação infantil e do ensino fundamental, o documento do ensino médio ainda será debatido com entidades, em audiência pública e consulta pública.

A expectativa do conselheiro é de que ela seja aprovada até o fim do ano.