Sidrolândia pode ter em 2019 o maior índice de ICMS desde 2015 e incremento de 7,16% de receita

Tomando como base o índice provisório do ICMS divulgado semana passada pela Secretaria de Fazenda, em 2019 os repasses de ICMS para a Prefeitura de Sidrolândia terão um aumento de 7,16%, podendo chegar a R$ 40 milhões, superando a estimativa orçamentária de 2018, R$ 33 milhões, um incremento de R$ 7 milhões sobre os valores deste ano.

O índice de participação do município subiria de 1,6588% para 1,7777%, o melhor resultado desde 2015, quando chegou a 1,766%. No ranking estadual, a cidade saltaria duas posições, do 11º para o 9º lugar, superando Chapadão do Sul e São Gabriel do Oeste. Este incremento foi atingido, muito embora o valor adicionado (corresponde à diferença entre as vendas e compras registradas no âmbito do município), tenham se mantido (R$ 2,5 bilhões).

Neste ano, de janeiro a outubro o repasse chegou a R$ 28,8 milhões, já superou o de 2017 que foi de R$ 28,2 milhões. A queda de 10,89%, no índice, que sugeria a perda de R$ 2,2 milhões, foi compensada pela valorização da soja e milho, além do aumento no preço dos combustíveis, que respondem por 30% da receita com ICMS.

A partir da publicação dos índices provisórios, as prefeituras têm 30 dias para apresentar recurso. Ano passado, por exemplo, após os recursos, o índice de Sidrolândia caiu 10,89%, de 1,8617% para 1,6588%.

Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).

Embora responsável por 75% do cálculo, não é só o valor adicionado que integra a composição do índice de participação. A receita própria das cidades também é outro elemento econômico utilizado na regra, responsável por 5% da divisão.

Receita própria é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribuições de competência municipal.

Perdas e ganhos

Além de Sidrolândia outras 23 cidades tiveram incremento de participação no ICMS, as prefeituras de Selvíria, Bandeirantes, Glória de Dourados, Corguinho, Juti, Guia Lopes da Laguna, Dois Irmãos do Buriti, Anaurilândia, Tacuru, Rochedo, Porto Murtinho, Brasilândia, Novo Horizonte do Sul, Ivinhema, Água Clara, Anastácio, Jaraguari, Santa Rita do Pardo, Sete Quedas, Itaquiraí, Vicentina, Laguna Carapã, Mundo Novo, Camapuã, Bonito, Figueirão, Costa Rica, Angélica, Rio Verde, Ribas do Rio Pardo, Batayporã,, Bela Vista, Pedro Gomes, Nioaque, Deodápolis, Miranda, Maracaju, Rio Negro, Inocência, Terenos, Coxim, Naviraí, Rio Brilhante, Itaporã, Nova Alvorada do Sul, Aral Moreira, Caarapó, Bataguassu, Iguatemi, Eldorado, Três Lagoas, Fátima do Sul, Nova Andradina e Caracol teriam evolução nos índices. O maior crescimento seria para Selvíria: de 1,1059 para 1,7607%.

Segundo levantamento da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), os índices preliminares de ICMS indicam redução nos repasses para Campo Grande, Taquarussu, Japorã, Ladário, Chapadão do Sul, Bodoquena, Paranhos, Paraíso das Águas, Ponta Porã, Paranaíba, Aquidauana, Anastácio, Corumbá, Dourados, Cassilândia, Douradina, Jardim, Aparecida do Taboado, Sonora, Antônio João, Amambai, Coronel Sapucaia, São Gabriel do Oeste e Jateí.