Prefeitura suspende pela segunda vez licitação da coleta de lixo

Pela segunda vez consecutiva, a Prefeitura de Sidrolândia suspendeu a licitação (na modalidade presencial) para contratação da empresa que será responsável pela coleta e destinação do lixo. O certame foi suspenso na última quinta-feira (29), véspera da data em que estava marcada a apresentação das propostas.

Conforme o aviso de suspensão publicado no Diário Oficial, a medida foi tomada para “análise e mudança do edital”, muito embora, a proposta tenha sido elaborada em junho, ou seja, há seis meses, tempo suficiente para uma revisão detalhada.

A nova versão da concorrência só deve ser lançada em 2019, pois na mesma edição do Diário Oficial que trouxe o cancelamento do pregão, foi publicado nota do prefeito Marcelo Ascoli, proibindo a abertura de novos processos licitatórios após o dia 5 de dezembro, próxima quarta-feira.

Em junho foi lançada a primeira versão da concorrência do lixo com o pregão marcado para o dia 2. O certame foi suspenso na ocasião, a pretexto de mudanças no edital. A concorrência se destina a contratação da empresa que ficará responsável pela coleta de lixo domiciliar, coleta de resíduos da saúde, lixo reciclável e a varrição no perímetro abrangido pelas ruas Dorvalino dos Santos, Mato Grosso, Ponta Porã e Avenida Aquidaban.

O primeiro edital trazia o quantitativo de lixo a ser coletado e o tamanho do perímetro da varrição. O mais recente, excluía estes quantitativos, mas trouxe os preços de referência do quanto a Prefeitura estava disposta a gastar com cada um deles.

Assim é que para coletar 728 toneladas de lixo doméstico por mês, a Prefeitura se dispôs a pagar ao longo de 12 meses R$ 1.070.797,20; R$ 361.466,28 (R$ 30.122,19 mensais) por 20,8 toneladas por mês de material reciclável; R$ 864.774,12 pela varrição de 300 mil metros quadrados de ruas. Este é o perímetro abrangido pelo quadrilátero formado pelas ruas Dorvalino dos Santos e Mato Grosso e entre a Aquidaban e a Ponta Porã. A coleta deve ser feita três vezes por semana (segunda a sábado) com a utilização de caminhões coletor compactador com capacidade para 15 metros cúbicos, com no máximo cinco anos de uso

A empresa que vencesse a disputa teria um contrato anual (renovável por igual período) no valor de R$ 2.297.037,60 (R$ 191.419,80 por mês). No caso da coleta de lixo domiciliar, o valor estabelecido (R$ 1.070.797,20 por um ano) representa redução de 35,25% sobre os custos atuais, que cairiam de R$ 137.830,00 para R$ 89.233.10 por mês. A futura prestadora de serviço receberia R$ 191.419,80 pelos dois serviços extras inseridos, a coleta de reciclável e a varrição de ruas.

Em compensação não fará a coleta de quem produzir mais de 50 quilos de resíduo por dia, os chamados grandes geradores, que terão de pagar a empresa pelo serviço ou apresentar um plano próprio de destinação do lixo. A medida visa atingir indústrias e principalmente, supermercados. O último edital do pregão excluiu a coleta de 1.500 quilos de lixo das unidades de saúde, prevista na versão divulgada em julho, serviço que custou aos cofres públicos nos 10 meses primeiros de 2018, R$ 85 mil.