Logomarca

Um jornal a serviço do MS. Desde 2007 | Sexta, 29 de Março de 2024

Sidrolândia

Câmara reduz suplementação e aumenta em 80% verba para subvenção

O orçamento foi fixado em R$ 181,6 milhões, um incremento de 7,78% sobre o de 2018, que é de R$ 173,380 milhões.

Flávio Paes/Região News

19 de Dezembro de 2018 - 12:41

Câmara reduz suplementação e aumenta em 80% verba para subvenção

Em sessão extraordinária encerrada por volta das 21h30 desta terça-feira (18), a Câmara aprovou em primeira votação o projeto da lei orçamentária da Prefeitura de Sidrolândia para 2019, com várias emendas que reduzirão a margem de manobra do prefeito Marcelo Ascoli de promover mudanças no orçamento por decreto. O Executivo vai depender do aval do Legislativo para remanejar e aumentar o valor das dotações.

O orçamento foi fixado em R$ 181,6 milhões, um incremento de 7,78% sobre o de 2018, que é de R$ 173,380 milhões. Houve um aumento de 80% nas dotações destinadas às subvenções sociais, elevando de R$ 772,9 mil para R$ 1,4 milhão o repasse anual, considerando apenas cinco entidades: Apae, Comitiva dos Amigos, Associação de Apoio aos Renais Crônicos e portadores de HIV, Associação Supera que atende pessoas com deficiência física e Bom Samaritano, entidade que atua na recuperação de dependentes químicos e alcoólicos. .

Pela primeira vez na atual gestão, os vereadores não aprovaram a proposta do Executivo que autorizava suplementação do orçamento em até 35% apenas por decreto. Prevaleceu uma emenda coletiva que limitou a 10% (R$ 18 milhões ), essa prerrogativa do prefeito. Só os vereadores Jonas Rodrigues e Carlos Tadeu, votaram contra a emenda. Neste ano a Prefeitura já suplementou o orçamento em 28%, portanto, abaixo do teto.

O limite de 10% de suplementação por decreto foi uma posição intermediária entre várias propostas apresentadas. Alguns vereadores governistas, como Otacir Figueiredo, defendiam zerar ou no máximo, limitar em 5% de suplementação. O futuro presidente da Câmara, Carlos Henrique Olindo e o tucano Valdecir Carnevalli, propunham 20%. Eles foram votos vencidos no G-9 que majoritariamente defendeu o percentual que acabou aprovado; os já mencionados 10%.

Foram mais de 3 horas e meia de debate, iniciado às 17h30 com uma sessão ordinária para limpar a pauta dos projetos pendentes de votação e duas extraordinárias. A primeira, para a posse formal da futura Mesa Diretora (que de fato só assume suas funções em 1º de janeiro). Em seguida, foi instalada a sessão para votar em primeira deliberação da LOA (Lei Orçamentária Anual).

Em princípio o presidente Jean Nazareth marcou para quinta-feira, dia 20, a votação do Orçamento, sob o argumento de  que nesta terça-feira pela manhã não estaria na cidade. A proposta foi rejeitada pelo plenário e o vereador Carlos Henrique ameaçou mobilizar os colegas e convocar a sessão ainda para terça-feira, a revelia de Nazareth. Prevaleceu a sugestão de Waldemar Acosta de votar o Orçamento ontem mesmo e em segunda deliberação, nesta quarta-feira.