Em um ano, legião de presos com tornozeleiras fica 5 vezes maior em MS

De um ano para o outro, ficou 5 vezes maior o número de presos liberados com a condição de andar 24 horas com tornozeleiras eletrônicas. A legião monitorada aumentou 405% em Mato Grosso do Sul. Em dezembro de 2017, 326 pessoas eram monitoradas, já em dezembro do ano passado o número saltou para 1.648.

Conforme a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), Mato Grosso do Sul abriga hoje 17.428 presos, sendo 15.780 custodiados nos presídios do Estado e 1.648 monitorados por tornozeleiras nos regimes abertos, semiabertos, prisão domiciliar e medidas cautelares alternativas e de urgência.

Em meio a tantos números, o que indica a princípio o "bom negócio" no uso da tecnologia é o custo do sistema penitenciário. Cada preso custodiado nos presídios de MS custa, em média, R$ 1,7 mil por mês ao governo do Estado. Já um preso monitorado com o aparelho gera um gasto mensal de R$ 230.

Mato Grosso do Sul está na média no gasto com os equipamentos. No Distrito Federal o valor é de apenas R$ 161,92, já no Amazonas o custo por preso chega a R$ 475,00.

Perfil - Segundo o juiz da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Mário José Esbalqueiro Júnior, antes de conceder ao preso a medida cautelar de uso da tornozeleira, ele analisa o histórico da pessoa, se é reincidente no crime praticado e a gravidade do ato. Ou seja, se o crime for de menor poder ofensivo como pequenos furtos, ameaça e qualquer outro que não tenha sido empregado a violência, o preso poderá fazer uso do monitoramento.

Hoje, a maior parte das tornozeleiras são utilizadas por crimes de furto, violência doméstica e de ''colarinho branco''.

O juiz destaca que, de todos os crimes, a tornozeleira tem apresentado bons resultados em casos de violência doméstica. ''O monitoramento funciona muito bem com esse tipo de caso porque é necessário monitorar se o suspeito está na área onde a vítima está. A medida é para manter o suspeito afastado", explicou o juiz.

Há quase 3 anos, uma Unidade Mista de Monitoramento Estadual centraliza em Campo Grande o controle de investigados e condenados que utilizam a tornozeleira eletrônica. Sempre que algugém desrespeita as regras, um alarme aciona a equipe policial mais próxima. controle de cada passo é feito na Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual, que funciona na rua Joaquim Murtinho, em Campo Grande. O controle é 24 horas, por meio de telas de 40 polegadas que comportam informações de até 300 tornozeleiras.

Ao Campo Grande News, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) informou que não há fila de espera para o uso da tornozeleira e todas as solicitações da Justiça são atendidas nesse quesito. No ano passado foram disponibilizados mais aparelhos que os utilizados, somando 2 mil tornozeleiras eletrônicas repassadas ao Poder Judiciário, para ajudar na implantação das penas alternativas.

A última licitação para compra os equipamentos foi aberta em março de 2018. A Agepen fez novo contrato prevendo 1.350 tornozeleiras para o monitoramento eletrônico de investigados ou condenados pela Justiça em Mato Grosso do Sul.