Ministro da Educação diz que presidente do Inep foi demitido porque 'puxou o tapete'

Rodrigues foi exonerado na terça-feira (26) após a publicação de uma portaria polêmica, que adiava para 2021 a avaliação da alfabetizaçãode crianças. A portaria foi publicada na segunda e revogada na terça.

"A última demissão no MEC. Por quê? O diretor-presidente do Inep puxou o tapete. Ele mudou de forma abrupta o entendimento que já tinha sido feito para a preservação da Base Nacional Curricular e fazer as avaliações de comum acordo com as secretarias de educação estaduais e municipais", afirmou Vélez.

O ex-presidente do Inep disse que assinou a portaria com respaldo do secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim. Um documento mostra que, de fato, Nadalim havia feito a recomendação para que a alfabetização não fosse avaliada em 2019.

Para o ministro, embora Rodrigues tenha se baseado em pareceres técnicos, a questão não havia sido debatida no “seio do MEC”.

'Falta de comunicação'

O ministro contestou ainda as críticas feitas pelo ex-presidente do Inep de que não foram realizadas reuniões de trabalho das secretarias ao longo desses três meses.

"Não é verdade que não tenha havido reuniões das secretarias e das presidências do ministério ao longo destes três meses. Está aqui o meu caro colaborador, professor Decotelli, que é uma grande figura, grande expoente, que pode testemunhar que reuniões temos feito para alinhavar melhor as nossas políticas", acrescentou Vélez.

Em entrevista à imprensa, Marcus Vinicius Rodrigues criticou a falta de comunicação dentro do MEC e disse haver uma “incompetência gerencial muito grande”.

"Foi um processo muito ruim, que mostrou a incompetência gerencial muito grande", disse. Ele também declarou que, em três meses de governo, não houve nenhuma reunião de trabalho com o ministro da Educação.

Vélez disse que as mudanças na pasta não obedecem a cunho político, mas administrativo e que permanecerá no cargo enquanto o presidente Jair Bolsonaro assim o quiser.

“Ficarei no ministério até que o senhor presidente me diga: 'olha, os seus serviços... muito obrigado, tchau.' Ficarei desenvolvendo o plano de trabalho que me tracei desde o início. Mas tenham os senhores claro uma coisa, uma determinação: não faço mudanças de cunho político, só de cunho administrativo”, declarou Vélez.

Polêmicas

A ida de Vélez à comissão se deu em um momento conturbado da pasta, após uma série de mudanças nos cargos do alto escalão do MEC – sendo a saída de Rodrigues a mais recente.

O cargo de secretário-executivo do MEC, considerado o “número 2” da pasta, está sem um responsável nomeado oficialmente. Questionado sobre o perfil e quando pretende escolher um nome para a vaga, ele respondeu que o indicado terá "perfil técnico e será conhecido em dois dias".

Em uma entrevista, ele afirmou que brasileiro age como "canibal" em viagens ao exterior. Depois, ao dar explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), Vélez reconheceu que a frase foi "infeliz".

Recentemente, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o MEC precisava de um "freio de arrumação".

Audiência

O plenário da comissão ficou lotado de parlamentares, assessores e representantes de movimentos sociais e entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE).

O ministro foi alvo de questionamentos críticos pela maior parte dos deputados presentes. Líder do PSOL, o deputado Ivan Valente (SP) chegou a pedir publicamente que ele renunciasse ao cargo ali na comissão.

Vélez respondeu que só apresentaria a sua renúncia ao presidente da República ou caso ele o demitisse.

“Não renuncio, não faz sentido. Só apresento a minha renúncia ao presidente da República ou ele me demite”, disse.

Ivan Valente, então, questionou: “Falta muito?”, provocando risos na plateia.

Durante a audiência pública, o ministro comentou sobre propostas da sua pasta, como a militarização de escolas públicas.

Ao ser cobrado para que apresentasse estatísticas que mostrassem a eficácia desse modelo, Vélez afirmou que não dispunha de estudo neste sentido, mas afirmou que a modalidade é usada em escolas da Colômbia, Chile e Inglaterra.

“Poderíamos fazer um estudo estatístico e apresentar mais adiante. Poderíamos trazer dados de outros países, que não tenho neste momento”, disse.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos vice-líderes do PT, cobrou respostas mais precisas, dizendo que estava havendo uma “enrolation” e que a audiência estava virando um “teatro de horrores”.

O senhor não apresentou aqui nenhum projeto", criticou o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) fez cobranças na mesma linha: "Não é possível vir aqui apresentar um power point com dois ou três desejos para cada área. (...) Eu esperava muito mais em três meses de trabalho".

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protestou e disse que ele próprio é quem deveria responder às questões porque "o objetivo da audiência era também saber se o ministro tem condições de exercer a sua função", disse.

Questionado sobre o nível de execução orçamentária da pasta, o ministro disse que também não dispunha dos dados. "Não tenho na cabeça, mas está sendo executada", afirmou.

Alguns deputados saíram em defesa de Vélez. “Há uma tentativa de constranger o ministro. É fato público e notório que a educação brasileira, sob a coordenação dos últimos governos que passaram no Palácio do planalto não deram certo”, afirmou o deputado Filipe Barros (PSL-PR).

Na avaliação dele, muitos parlamentares “querem responsabilizar o ministro por todos esses problemas”. “Ou seja, querem criminalizar a atuação do senhor, que mal começou”, disse.

A deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) disse que, na verdade, havia um "show de hipocrisia" na comissão ao se fazer essas cobranças ao ministro.

Outros assuntos

Veja outros temas tratados por Ricardo Vélez na audiência pública da Comissão de Educação:

Comparação dos brasileiros com 'canibais' - "Primeira coisa: a insatisfação com palavras que usei numa entrevista. Aliás, em uma conversa em off, estávamos conversando sobre a realidade brasileira. O repórter colocou o que tinha-se conversado em off. Em off, conversei sobre o comportamento inadequado dos nossos jovens viajando. Já pedi desculpas por isso, publicamente. Pedi desculpas publicamente. Acho que, se os senhores querem que peça desculpas de novo, não tenho problemas em pedir desculpas de novo. Aprecio o povo brasileiro, amo o povo brasileiro, amo a nação brasileira, optei por ser brasileiro. E optei por uma razão que poucas pessoas conhecem. Quando tive de fazer minha opção de pós-graduação, lá no final do ano de 1972, eu tinha duas opções: ou ir para a Alemanha [...] ou vir para o Brasil, onde se abria uma nova disciplina que me chamou muita atenção: Pensamento Brasileiro."

Demissões e a influência de Olavo de Carvalho - "Quanto às mudanças no aparelho administrativo do MEC, tenho me pautado sobretudo por critérios administrativos. Não por critérios políticos. Se menciona o nome de um pensador brasileiro que mora fora, o professor Olavo de carvalho. Valorizo nele as ideias gerais. A ideia dele de formação humanística através da leitura de obras literárias. Que não é exclusiva dele, tem muitos outros formadores que têm essa mesma proposta. Só isso." (...) "As análises políticas, as brigas políticas do professor Olavo de Carvalho, para mim, são outros quinhentos, não tomo conhecimento disso. Só me interessa resgatar a sua tradição humanística nessa proposta de formação em humanidades através da leitura das grandes obras, que não é uma proposta nova. É a proposta dos great books ingleses, a formação de liberal arts da sociedade inglesa."

Situação no comando do MEC - "Ficarei no ministério até que o senhor presidente [Bolsonaro] me diga: 'Olha, os seus serviços... muito obrigado, tchau'. Ficarei desenvolvendo o plano de trabalho que me tracei desde o início, mas tenham os senhores claro uma coisa, uma determinação: não faço mudanças de cunho político, só de cunho administrativo."

Escolas cívico-militares - "As escolas cívico-militares, que aliás temos aqui vizinhas no estado de Goiás, não foram feitas por este governo. Foram feitas pelo governador anterior [de Marconi Perillo]. Essas escolas estão sendo um sucesso, os senhores sabem. Não há arma dentro da escola, tem agentes de segurança encarregados da parte administrativa dentro da escola. " (...) "O que eu observo como membro do Poder Executivo é que a experiência está dando certo em Goiás. Primeira coisa que acontece quando se estabelece uma escola cívico-militar, e olhem, escolas municipais que queiram aderir. Não é obrigatório, não é imposição do Planalto, não. Nós entramos como agentes colaboradores. Primeira consequência quando se adota o modelo: o diretor da escola, os professores, continuam os mesmos, tocando para frente os programas normais. O único que muda é a gestão. A gestão cívico-militar afasta o traficante da escola. O traficante dá no pé, porque quer massa de manobra. Era o que fazia Pablo Escobar em Medellín, a mesma coisa. Pablo Escobar tinha campos de futebol para os jovens, e uma pequeninha biblioteca. Por isso, eu tenho esses jovens aqui, e não consumem cocaína porque é produto de exportação. A ideia não era consumir na Colômbia."