Política
Em nota, MDB lista pontos com os quais concorda, discorda ou aceita discutir na reforma da Previdência
Entre os pontos que o partido apoia estão idade mínima e aposentadoria por tempo de contribuição.
G1
02 de Maio de 2019 - 16:55
O MDB divulgou uma nota nesta quinta-feira (2) com uma lista dos pontos com os quais concorda, discorda ou aceita discutir na reforma da Previdência.
Entre os pontos apoiados pelo partido estão a definição de uma idade mínima para aposentadoria e a aposentadoria por tempo de contribuição.
O partido reiterou ser contrário às mudanças propostas na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC),pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
Por fim, o MDB listou pontos que precisarão ser discutidos e "modulados", como a criação de um regime previdenciário de capitalização.
Enviada pelo governo federal ao Congresso em fevereiro, a reforma da Previdência é uma das principais apostas da equipe econômica para recuperar as contas públicas do país.
O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde quatro pontos foram retirados, e agora aguarda a análise em uma comissão especial. Se for aprovado, ainda precisará ser votado no plenário da Câmara antes de seguir ao Senado.
Com uma bancada formada por 34 deputados, o MDB já havia assinado uma nota em conjunto com outras 12 legendas com críticas a esses pontos da reforma. Juntas, essas 13 legendas somam 291 dos 513 deputados.
Na nota divulgada, o MDB também se diz contra a retirada da aposentadoria especial para os professores.
Entre os pontos que a sigla diz que pretende debater e fazer mudanças estão, além de capitalização, os dispositivos que tratam da pensão por morte; das aposentadorias especiais; das novas alíquotas de contribuição; e da restituição do abono salarial.
Leia a íntegra da nota:
O MDB não apoia:
- alterações na aposentadoria rural;
- alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- retirada da aposentadoria especial para os professores.
O MDB vai discutir e modular:
- pensão por morte;
- aposentadorias especiais;
- novas alíquotas de contribuição;
- restituição do abono salarial;
- capitalização.
O MDB apoia:
- idade mínima;
- aposentadoria por tempo de contribuição;
- revisão de aposentadoria por invalidez;
- redução de despesa da Previdência.