Prefeito vai vetar projeto do reajuste e ainda avalia reapresentação da proposta

O prefeito de Sidrolândia, Marcelo Ascoli, vai vetar o reajuste salarial de 5%, na versão aprovada pela Câmara, que estendeu aos 872 servidores contratados o aumento dado inicialmente apenas aos 1.156 funcionários efetivos. Conforme o parecer do Procurador Jurídico, Luiz Palermo, o prefeito não poderia sancionar e transformar em lei a proposta alterada pelo Legislativo porque a mudança foi inconstitucional, já que o Legislativo não tem a prerrogativa de alterar propostas do Executivo que resultassem em aumento de despesas.

O procurador diz que vai fazer uma avaliação cuidadosa para tentar encontrar uma saída legal para preservar o reajuste dos servidores. “Não vamos agir com precipitação”, destaca Palermo, mesmo diante da possibilidade do projeto ser vetado, a decisão ser ratificada pelo Legislativo e se conseguir reapresentar um novo projeto o que seria possível na mesma legislatura, caso a tramitação tenha o aval de 8 vereadores.

O reajuste de 5%, aplicado no salário de maio, pago na última sexta-feira, trouxe um impacto financeiro de R$ 192 mil. Estender a correção aos 872 contratados e 211 comissionados, elevaria este custo para perto de R$ 500 mil.

No sábado, em postagem nas redes sociais, o secretário de Fazenda, Renato da Silva Santos, fez um histórico dos reajustes salariais desde 2013, abrangendo os 4 anos de gestão do PSDB, partido da vereadora Vilma Felini, mostrando que só os funcionários efetivos foram beneficiados. Em 2013, numa inflação de 6,49%, o reajuste foi de 6,50%; em 2014, 6%, abaixo da inflação de 6,28%; em 2015, 7,6% (quando a inflação foi de 8,17%); em 2016, 7% (abaixo dos 9,27% de inflação).