Governo Bolsonaro se omite em um terço das votações na Câmara

Sem controle sobre a pauta da Câmara dos Deputados, o governo abriu mão de orientar o voto de seus aliados em 31% das votações realizadas nos primeiros cinco meses de mandato do presidente Jair Bolsonaro. A alta “taxa de omissão”, recorde nesse período desde a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indica que, praticamente, uma em cada três propostas em tramitação não era de interesse do Palácio do Planalto – ou que o líder do governo preferiu não se manifestar por haver risco de derrota.

As informações foram levantadas pelo jornal O Estado de S. Paulo com base nos dados de votações feitas no plenário da Câmara nos últimos 16 anos – um total de 844 mil votos dados por 1.811 deputados em 2.427 votações.

A ingerência menor do Executivo é mais um efeito das recentes mudanças nas relações entre os Poderes. Bolsonaro resiste a distribuir cargos em troca de votos, o que o deixa com menor poder de influência sobre o Legislativo, em comparação a seus antecessores. Com mais autonomia, o Congresso busca uma agenda própria de votações.

Quando um projeto é votado em plenário, o líder do governo (deputado que representa os interesses do Executivo) vai ao microfone e orienta a base a votar contra ou favor – os aliados seguem a sugestão na grande maioria dos casos, embora isso não seja obrigatório. Em situações excepcionais, o líder libera o voto, para que cada partido ou indivíduo se manifeste como preferir.

Nos cinco meses iniciais dos dois mandatos de Lula, apenas 11% e 13% das votações na Câmara não tiveram encaminhamento pelo líder do governo, respectivamente. Nas gestões de Dilma Rousseff (PT), essa taxa foi de 23% e 27%. No caso de Michel Temer (MDB), não houve orientação em uma a cada cinco votações.

Problemas na articulação política de Dilma e Bolsonaro sugerem algo em comum entre os dois governos. Para o cientista político Murillo de Aragão, professor da Columbia University, as circunstâncias são muito diferentes. “Dilma propunha um presidencialismo de coalizão, abria os ministérios para os partidos, exigia fidelidade dos partidos, o que não acontecia”, observou. “E terminou no impeachment. Já Bolsonaro diz: se o Congresso pensa diferente, tem autonomia para atuar.”

A reportagem procurou o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), para que comentasse os dados. Ele alegou problemas de agenda e não respondeu.

Liderança ausente – O presidente do partido de Jair Bolsonaro, deputado Luciano Bivar (PSL-PE), só apareceu em 11% das votações nas quais o governo orientou sua base a aprovar algum projeto na Câmara. Apesar de ser 100% governista quando aparece para votar, Bivar só esteve presente em oito ocasiões em que a base foi orientada – de um total de 71.

Um dos poucos parlamentares do PSL com história dentro do partido do qual foi o fundador, Bivar viu em Bolsonaro a oportunidade de alavancar uma sigla nanica, que nunca havia tido resultados eleitorais expressivos. Ao filiar o então presidenciável, encampou um projeto que, além de chegar ao Palácio do Planalto, elegeu 52 deputados no ano passado — em 2014, havia conquistado apenas uma cadeira.

Durante a campanha presidencial, Bivar chegou a abrir mão da presidência da legenda e a deixou nas mãos do advogado Gustavo Bebianno, que depois assumiu a Secretaria-Geral da Presidência – e foi o primeiro ministro a ser demitido por Bolsonaro. Agora, com o presidente empossado, Bivar é o sexto deputado que mais se ausentou de votações.

A reportagem tentou contato com Bivar para saber o motivo das ausências, mas o deputado não respondeu até a publicação desta matéria.

(Com Estadão Conteúdo)