Com adequação, projeto habitacional no Diva Nantes terá 115 casas e depende da Sanesul garantir ETE

O empreendimento está na fase final de aprovação na Prefeitura, incluindo o licenciamento ambiental do sistema de drenagem.

Vista aérea da área de 6,6 hectares no Diva Nantes. - Foto: Leoni Marcos/Região News

A nova versão do projeto habitacional que será implantada numa área de 6,6 hectares no Diva Nantes, teve um enxugamento de 54% em relação a primeira proposta apresentada em agosto de 2018 pela Engepar Engenharia. O número de unidades caiu porque o empreendimento não será mais no sistema de condomínio, mas em lotes individualizados de 200 metros quadrados. Outro desdobramento da redução de unidades é que a contrapartida do poder público terá de ser maior.

Ao invés das 253 unidades previstas (212 apartamentos e 41 casas), a empresa conseguiu aprovar na Caixa Econômica Federal a construção de 115 casas, mas o projeto ainda depende de a Sanesul bancar a construção da estação elevatória de esgoto e uma linha de recalque da rede. O acesso a área, pela Rua Prudente de Moraes, está sendo feito pelo Governo do Estado, que vai asfaltar e implantar 241 metros de rede de drenagem. 

O empreendimento está na fase final de aprovação na Prefeitura, incluindo o licenciamento ambiental do sistema de drenagem, que inclui um dissipador de energia para reduzir a velocidade da enxurrada no ponto onde desemboca.

A versão original do projeto, apresentada em setembro de 2018 (a Engepar havia sido habilitada a desenvolver o projeto por meio de edital, em abril) previa 53 blocos de apartamento, cada com 4 unidades de 42,94 metros de área construída, foi descartada pela Caixa Econômica. Quase um ano depois, em julho do ano passado, engenheiros da Engepar voltaram à Prefeitura com adequações na proposta por exigência na Caixa.

Ao invés de apartamentos, seriam construídas 115 casas de 45,40 metros quadrados de área construída, em lotes individualizados, modelo tradicional de conjuntos populares. As casas devem custar em torno de R$ 140 mil, financiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, com prestações entre R$ 450,00 e R$ 550,00, depende do subsídio e de quanto o mutuário terá para dar de entradas ou do seu saldo do FGTS.

Parceria

Os 6,2 hectares, no Diva Nantes, que a Prefeitura está oferecendo como contrapartida para a construção de moradias populares, foram adquiridos por R$ 600 mil em 2014, na gestão do ex-prefeito Ari Basso. Na época ele tentou viabilizar, mas não conseguiu recursos para construção de casas do Ministério das Cidades, por meio de entidades que atuam no segmento habitacional.

Em 2015 a área entrou como contrapartida de uma parceria público privada com a Ideal Construtora, que construiria um condomínio de 241 casas. A PPP foi arquivada em 2017, quando a empresa tinha investido R$ 300 mil na elaboração de projetos, que incluía a pavimentação, do acesso (a Rua Prudente de Moraes), rede de esgoto, drenagem e um piscinão para escoamento das águas pluviais do entorno.

Os vereadores questionaram o processo de seleção (porque supostamente) excluiria famílias de baixa renda já que não haveria cota de casas para idosos, nem beneficiários de programas sociais, como previa a primeira versão do projeto aprovado pelo Legislativo dois anos antes.