Mato Grosso
MS reconhece situação de emergência em 19 municípios; veja lista
Medida foi publicada na edição da quinta-feira (30) no Diário Oficial do Estado.
G1 MS
30 de Março de 2023 - 15:03
Mato Grosso do Sul reconheceu a situação de emergência em 19 municípios do estado, conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30). As cidades com emergência decretada são:
- Jardim;
- Miranda;
- Antônio João;
- Rio Verde de Mato Grosso;
- Água Clara;
- Ponta Porã;
- Nioaque;
- Vicentina;
- São Gabriel do Oeste;
- Bataguassu;
- Bela Vista;
- Amambai;
- Corguinho;
- Naviraí;
- Juti;
- Caracol;
- Deodápolis;
- Tacuru;
- Paranhos.
O decreto foi assinado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), e tem como objetivo reforçar as ações de resposta aos estragos provocados pelas chuvas e assistir à população afetada, sob a coordenação da Defesa Civil.
"Em decorrência do referido desastre ocorreram danos de média intensidade à infraestrutura dos citados municípios, tais como rodovias, estradas vicinais, bem como aos serviços essenciais à população, por exemplo, escoamento da safra agrícola, transporte escolar, dentre outros, e que são necessárias obras de reconstrução para restabelecer a normalidade local desses municípios", diz o decreto.
Segundo o decreto, autoriza-se a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil estadual, nas ações de resposta ao desastre e à reconstrução das áreas afetadas, e a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para reforçar as ações de resposta ao desastre, com o objetivo de assistir à população afetada pelo desastre.
Pelo decreto, válido por 180 dias, estão dispensados de processos licitatórios para aquisição de bens necessários, às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas à reconstrução das áreas afetadas.
