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19 de Setembro de 2013 - 16:11

Assentados de Paranhos receberão título definitivo de suas terras


Jaime Mel

Assentados de Paranhos receberão título definitivo de suas terras. - Foto: Jaime Mel

O Prefeito Júlio Cesar de Souza (PDT) e os vereadores Coruja (PMDB) e Guto (PT), acompanharam nesta quarta feira (18), os presidentes das Associações  dos assentamentos São José do Jatobá Antonio Hernascki , São Vicente  de Paula Valdemar de Paula Freitas e São Cristóvão José Domingos Garcia em uma reunião no INCRA/MS, cuja pauta foi a conquista dos títulos definitivos dos assentados.

O senhor Celso Menezes de Souza superintendente adjunto do INCRA no Mato Grosso do Sul recebeu das mãos das lideranças os processos dos assentados e destacou a parceria da prefeitura municipal na viabilização do Georreferenciamento.

“Um título definitivo é o maior sonho de todo assentado, percebe a alegria de todos nestas conquistas, há de se destacar a importância das parcerias na consolidação de um pleito como esse, para que os processos caminhem com maior rapidez, a prefeitura de Paranhos e as associações fizeram uma parceria onde viabilizaram o Georreferenciamento, com isso os títulos definitivos daqueles assentamentos serão entregues muito mais rápido da previsão do INCRA.” Comentou Celso Menezes, que destacou ainda o empenho maciço da Bancada de deputados e senadores do MS, na agilização de todos os processos de titulação  .

Dentro da previsão anterior, não houvesse o empenho da atual administração municipal em abraçar essa causa e formar uma parceria com as associações  dos assentamentos na viabilização do Georreferenciamento, os títulos poderiam ser entregues somente a partir de 2016, porém o prefeito Júlio Cesar de Souza entendendo a importância desse benefício para os pequenos produtores e cumprindo compromissos afirmados em sua campanha, não mediu esforços para estabelecer parcerias na concretização dessa luta:

“ O título definitivo além de permitir que as famílias administrem seus lotes com maior autonomia, é também a certeza de que seus lotes são realmente patrimônios seus, por isso, é de fato motivo de muitas alegrias essa conquista destas famílias de nossos  assentamentos que em alguns casos já estão nos lotes há mais de 28 anos.” Disse o prefeito Júlio, referindo aos assentamentos do municípios que já existem há cerca de 28 anos como é o caso do assentamento São José do Jatobá.

Nos três assentamentos, cerca de 220 receberão os títulos de seus lotes, possivelmente até o aniversário do município que é comemorado em novembro, as lideranças dos assentamentos falaram sobre esse evento.

 “Isso aqui que vemos hoje é fruto de boa vontade política, os prefeitos anteriores sempre nos prometiam que iriam nos ajudar nesta luta, porém nunca fizeram o que o Prefeito Júlio esta fazendo, firmou parcerias e veio conosco até Campo Grande, está nos apoiando nesta e em muitas outras conquistas.” Desabafou Senhor Antonio Hernascki, presidente da associação do assentamento São José do Jatobá.

“Hoje posso ter a certeza de que seremos realmente donos de nossas propriedades, não podemos deixar de agradecer o empenho do Prefeito Júlio em nos apoiar nesta reivindicação antiga.” Falou Waldemar de Paula, presidente do assentamento São Vicente de Paula.

“Melhora tudo em nossas vidas o titulo definitivo de nossos lotes, mais uma vez eu ressalto o carinho que o Prefeito Júlio tem por nossa gente, a dedicação dele nestas lutas é perceptível no empenho do mesmo se colocando a disposição e não desistindo diante das dificuldades, só assim conseguimos nossos objetivos.” Destacou o Senhor José Domingos Garcia, popularmente conhecido como Juquinha.

Sobre o georreferenciamento

O georreferenciamento consiste na descrição do imóvel rural em suas características, limites e confrontações, realizando o levantamento das coordenadas dos vértices definidores dos imóveis rurais, georreferenciados ao sistema geodésico brasileiro, com precisão posicional fixada pelo INCRA. 

O trabalho de  georreferenciamento envolve, além do levantamento de dados, cálculos, análises documentais, projetos e desenhos, em consonância com o disposto na legislação federal e na norma técnica do INCRA. O trabalho possui estreita relação com o processo gerencial da propriedade, pois é através deste que o proprietário atualiza a situação cartorial e cadastral da propriedade. Além disso, é com base nestes dados que o proprietário irá unificar e gerenciar de forma mais eficiente às informações da propriedade no que diz respeito INCRA, Receita Federal e cartório.

A lei 10.267 de 28 de agosto de 2001, regulamentada pelo decreto 4.449 de 30 de outubro de 2002 que foi alterado pelo decreto 5.570 de 31 de outubro de 2005, criou o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). A referida lei torna obrigatório o georreferenciamento do imóvel para inclusão da propriedade no CNIR, condição esta, necessária para que se realize qualquer alteração cartorial da propriedade.