Sidrolandia
Beto Pereira comemora aprovação do pré-sal no Senado
Willams Araújo
10 de Junho de 2010 - 08:55
Apesar de estar consciente de que a emenda que prevê a divisão igualitária dos royalties do petroleo na camada do pré-sal precisa percorrer um novo caminho, uma vez que a matéria voltará à Câmara dos Deputados por ter sofrido alterações no Senado, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira PSDB), comemorou a aprovação da proposta que beneficia estados e municípios.
Segundo ele, os senadores cumpriram o compromisso firmado com os prefeitos durante a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Para o presidente da Assomasul, ganha com isso os municípios brasileiros que precisam sanear suas finanças, abaladas drasticamente em decorrência das constantes quedas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e por outros fatores relacionados a péssima política tributária brasileira.
Beto Pereira, que esteve em Brasília acompanhando a votação no Senado juntamente com outros prefeitos do Estado, faz votos para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione a matéria.
Caso não haja veto por parte do presidente, os municípios de Mato Grosso do Sul terão direito a mais de R$ 55 milhões dos royalties do petroleo, em vez dos pouco mais de R$ 7 milhões atuais.
"Isso significa mais uma vitória do municipalismo, uma conquista da Confederação dos Municípios que não arredou o pé de nossas propostas, ganha com isso o povo brasileiro que terá mais recursos para investimentos", comemorou Beto Pereira, que também agradeceu o apoio da bancada federal e a dedicação dos senadores durante a votação da matéria.
Substitutivo
Em discurso ontem no Plenário, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) usou dados técnicos da CNM (Confederação Nacional de Municípios) para defender a importância das discussões sobre a divisão dos lucros da exploração do pré-sal. Pereira posicionou-se contra a aprovação do substitutivo sugerido por Romero Jucá (PMDB-RR).
O parlamentar afirmou, antes da aprovação, que a partilha dos lucros precisava ser discutida com a mesma prioridade que os outros projetos. Ele disse que a CNM estuda detalhadamente a busca de alternativas viáveis para todos os municípios. A CNM não confisca os direitos de nenhum município, nem os do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, destacou.
Por último, Pereira disse que a emenda sugerida pela CNM pode ser uma das alternativas a uma distribuição mais justa dos lucros para todos os municípios. A entidade propõe que a divisão seja feita por meio do mecanismo de participações especiais.