Projeto reduz participação do PMDB na Assembleia

Projeto de resolução apresentado nesta quinta-feira pelo deputado Paulo Duarte (PT) propõe alteração na composição das comissões permanentes.

Na prática, a proposta reduz a participação do PMDB nas comissões e amplia o espaço dos parlamentares de partidos com menor representação na Assembleia.

Pela redação vigente no Regimento Interno, o PMDB, com seis deputados eleitos, tem direito no próximo mandato a indicar três representantes por comissão (preenchendo 60% das vagas).

Já com o novo texto, o maior partido na Assembleia passa a contar apenas com um representante por comissão (20%).

Para o PT, com quatro eleitos, o espaço nas comissões no período 2011-2015 permanece o mesmo, independente da aprovação do projeto de resolução. O PT indicará um deputado por comissão.

Na redação vigente, sobram para os outros 14 deputados eleitos apenas 20% das vagas, uma em cada comissão.

Enquanto pela nova redação, os partidos com menor representação poderão indicar três representantes por comissão, preenchendo 60% das vagas.

O deputado Paulo Duarte (PT) diz que a intenção é criar um critério mais justo. Ele está confiante na aprovação do projeto porque beneficia a maior parte dos eleitos.

“É bom para a maioria, para 18 deputados (os dos PT, que são da oposição, e os dos partidos de menor representação). Não é uma coisa para privilegiar o PT, que permanece com a mesma representação”, afirmou.