Para presidente do TRE eleição em Dourados pode ser em fevereiro

As eleições diretas para a prefeitura de Dourados devem acontecer antes do prazo máximo de 90 dias, previsto pela Constituição, informou ontem ao Diário MS o presidente do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), desembargador Luiz Carlos Santini.

“Tão logo eu receba oficialmente o registro de vacância dos cargos vou baixar a resolução de eleições diretas em Dourados. O processo está previsto na Constituição e o povo de Dourados quer e precisa de eleições o mais rápido possível. Por isso, vou acelerar os prazos de propaganda eleitoral, que é algo que posso fazer para apressar o processo”, afirmou Santini. Com isso, o pleito deve acontecer já em fevereiro.

O prazo convencional é de 90 dias a partir de hoje, data prevista para a entrega do documento da Câmara de Dourados que registra a vacância dos cargos de prefeito, vice-prefeito e presidente do legislativo municipal ao TRE/MS.

O procurador jurídico da Câmara de Vereadores do município, Alexandre Magno Calegari Paulino, informou que a Justiça eleitoral de Dourados foi comunicada ontem sobre as renúncias, mas os documentos da Câmara que protocolam a vacância dos cargos só devem ser entregues hoje ao Tribunal Regional.

Segundo o juiz eleitoral de Dourados, João Mathias Filho, a partir de agora o Tribunal deve regulamentar as eleições. “Tudo vai depender do TRE. O prazo deve ser de 90 dias a partir do momento em que eles recebem o comunicado, mas eles podem determinar algo diferente”, afirma.
De acordo com a assessoria do TRE, a função do Tribunal Regional Eleitoral é a de definir todo o calendário das eleições (tempo para registro de candidaturas, propaganda eleitoral, data para o pleito, etc.), que deve ser como o de uma eleição convencional, mas com prazos reduzidos, já que tudo deve acontecer em 90 dias. A partir daí, o pleito deve ficar aos cuidados dos juízes da Comarca de Dourados.

As renúncias de Ari Artuzi, Carlinhos Cantor e Sidlei Alves aconteceram na quarta-feira (1), exatos três meses depois de ser deflagrada a Operação Uragano da Polícia Federal, que colocou na cadeia 29 pessoas, entre elas as principais personalidades políticas de Dourados, empresários e servidores públicos. Ari Artuzi continua recolhido no presídio federal de Campo Grande; Carlinhos Cantor e Sidlei Alves estão presos na Phac (Presídio Harry Amorim Costa), em Dourados.