Segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida terá mudanças

O governo federal publicou nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial da União, a medida provisória 514, que traz uma série de mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida para acelerar a construção de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos a partir de 2011, conforme informou o Ministério das Cidades.

A secretária nacional de Habitação da pasta, Inês Magalhães, explicou que o uso de terrenos em processo de regularização será permitido para os casos de reassentamento nas favelas. Segundo a secretária, o governo já construía moradias em favelas, porém estas não faziam parte do principal programa habitacional do governo. Isso era ajuste que precisa ser feito para atender o público do programa.

"Será uma forma de garantir homogeneidade. Vai dar mais celeridade às construções", afirmou Inês. Com essa possibilidade, Inês disse acreditar que poderá haver um número maior de áreas em grandes municípios para implementação do programa. Um dos principais problemas do programa nos centros urbanos é justamente o elevado preço dos terrenos.

Áreas comerciais

A medida provisória também abriu a possibilidade de construção de áreas comerciais nos condomínios do Minha Casa, Minha Vida. Essa foi a saída encontrada para financiar custos, por exemplo, da instalação de elevadores em alguns empreendimentos. Como o governo considera a possibilidade de instalar elevadores nos edifícios para utilizar melhor os terrenos, principalmente nos grandes centros urbanos onde o preço do metro quadrado é bastante salgado, o dinheiro recebido com o aluguel seria usado para bancar essas despesas adicionais.

Na avaliação da secretária, se não for pensado em algo nessa linha, as famílias de baixa renda acabam abandonando o local devido aos custos elevados de manutenção. "As famílias que recebem dois salários mínimos, por exemplo, não conseguem pagar prestação e condomínio", explicou Inês.