Medida provisória dá mais agilidade e flexibilidade à Embrapa

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) já é, de fato, uma empresa internacional, mas a formalização dessa realidade vai lhe conferir maior agilidade e flexibilidade.

A afirmação foi feita nesta terça-feira (7) pelo presidente da empresa, Pedro Arraes, um dos convidados a participar da audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para conhecer os trabalhos realizados pela Embrapa no exterior.

Arraes e o diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Marco Farani, discutiram, na comissão, as alterações propostas pela Medida Provisória (MP) 504/10 na lei que criou a Embrapa (Lei 5.851/72), para permitir à empresa realizar pesquisas no exterior.

A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados e depois será encaminhada para votação no Senado.

A Embrapa nasceu internacional - afirmou Pedro Arraes, que defendeu a aprovação da medida provisória.

Em sua exposição, o presidente da Embrapa explicou aos senadores que a empresa tem três áreas de atuação na fora do Brasil: cooperação científica, cooperação técnica e negócios tecnológicos.

A área científica, segundo explicou, sempre foi a prioridade da Embrapa em sua atuação internacional, principalmente porque garante competitividade à agricultura brasileira, por meio do intercâmbio de conhecimentos.

Segundo Arraes, o Brasil desenvolve pesquisa em diversos setores, com o objetivo de incorporar novas variedades ao acervo genético do país, área de grande importância para o agronegócio.

Atualmente, o acervo genético brasileiro contém 23 mil amostras de soja e outra 17 mil de arroz, todas americanas, o que dá uma dimensão do que é essa troca de material - explicou o presidente da Embrapa, que tem orçamento de R$ 1,1 bilhão.

Pedro Arraes disse ainda que a atuação da empresa no exterior é parte da estratégia do Governo para ajudar outros países.

Cooperação

Em sua exposição, o diretor da Agência Brasileira de Cooperação explicou que a instituição coordena a prestação de cooperação da Embrapa no exterior, que ocorre basicamente na área de conhecimento, por meio de projetos pelos quais o "Brasil procura transferir boas práticas nas mais diversas áreas".

Não doamos recursos ou equipamentos e não fazemos apoio a orçamentos a outros países. Doamos basicamente conhecimento - garantiu Marco Farani.

Segundo Farani, a ABC, agência que faz parte da estrutura do Ministério das Relações Exteriores, atua de maneira solidária para fortalecer a liderança brasileira entre os países em desenvolvimento.

Atualmente, o Brasil desenvolve projetos de cooperação com 81 países e, para isso, a ABC executou integralmente os R$ 52 milhões de recursos do Orçamento que recebeu em 2010.

Para 2011, de acordo com Farani, já estão garantidos R$ 42 milhões em recursos; outros R$ 50 milhões foram solicitados por meio de emendas.

Medida Provisória

O senador Gilberto Goellner (DEM-MT), autor do requerimento para a realização da audiência pública, questionou que tipo de agilidade a aprovação da Medida Provisória pode proporcionar à Embrapa.

Pedro Arraes explicou que, atualmente, por falta da institucionalização da atuação da Embrapa no exterior, há muita dificuldade na arrecadação de royalties, por exemplo.

Além disso, segundo o presidente da empresa, vários outros procedimentos serão facilitados e flexibilizados com a aprovação da MP, entre eles a realização de cursos e o pagamento de técnicos.

Jayme Campos (DEM-MT) lembrou que, embora ajude vários países, o Brasil também é muito carente na área de pesquisas e, precisa, portanto, priorizar as necessidades e os problemas internos.

Já o presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS), observou que, além de tudo que tem produzido em diversas áreas, a Embrapa é motivo de orgulho para o país.

É ter orgulho de ser uma instituição brasileira respeitada internamente e internacionalmente, com credibilidade que se coloca acima das divergências políticas e partidárias - afirmou o presidente da CRA.