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Política

Eleição para prefeito em Dourados será no dia 6 de fevereiro

A decisão foi tomada pelos desembargadores do Tribunal no fim da tarde de ontem, durante sessão em Plenário

Diario MS

10 de Dezembro de 2010 - 15:09

Já está marcada a data da eleição extemporânea para a prefeitura de Dourados. O pleito vai acontecer no dia 6 de fevereiro de 2011, antes do prazo máximo de 90 dias, previsto pela Constituição, segundo informou a assessoria do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). A decisão foi tomada pelos desembargadores do Tribunal no fim da tarde de ontem, durante sessão em Plenário.


A data confirma a previsão, já divulgada pelo Diário MS, das eleições acontecerem em fevereiro e não em março, prazo máximo para o pleito. No início do mês, o presidente do TRE/MS, desembargador Luiz Carlos Santini, confirmou ao Diário MS que faria esforços para que a eleição fosse feita o mais rápido possível. “O processo está previsto na Constituição e o povo de Dourados quer e precisa de eleições o mais rápido possível. Por isso, vou acelerar os prazos”, afirmou Santini.


De acordo com a assessoria do TRE/MS a eleição extraordinária terá o seguinte calendário: de 13 de dezembro a 2 de janeiro (21 dias) acontecem as convenções partidárias; a desincompatibilização será nas 24 horas seguintes à escolha em convenção; o último dia para partidos e coligações registrarem as candidaturas será o dia 4 de janeiro, às 18h (33 dias antes da eleição); o dia 5 de janeiro é o prazo máximo para candidatos, na hipótese de partido ou coligação não ter requerido.


A propaganda eleitoral em geral deve começar no dia 5 de janeiro. Já a veiculação de propaganda no rádio e na televisão será de apenas 15 dias - de 20 de janeiro a 3 de fevereiro.
Depois das eleições no dia 6 de fevereiro, os eleitos terão até o dia 16 para a prestação de contas, ou seja, terão 10 dias para prestar as contas. Já a prestação de contas dos não-eleitos deve acontecer até o dia 8 de março. A diplomação do prefeito e do vice eleitos está marcada para o dia 28 de fevereiro de 2011. O dia da posse não foi informado.


Com o calendário definido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado o pleito passa agora aos cuidados dos juízes da Comarca de Dourados. A resolução agora deve ser publicada pelo presidente do TRE/MS, Luiz Carlos Santini.


As renúncias de Ari Artuzi, Carlinhos Cantor e Sidlei Alves aconteceram no dia 1º de dezembro, exatos três meses depois da Operação Uragano da Polícia Federal, que desmantelou um esquema de corrupção envolvendo personalidades políticas, empresários e servidores públicos de Dourados e acabou levando 29 pessoas para a cadeia.