Família de baixa renda terá programa de telefone fixo por R$ 9,50

O governo deve anunciar na próxima semana um programa de telefones fixos para famílias de baixa renda a R$ 9,50 por 90 minutos mensais, segundo informa hoje o jornal Folha de São Paulo.

De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o objetivo é atender aproximadamente 12,6 milhões de casas beneficiadas pela Bolsa Família, aposentados rurais e os cadastros como deficientes.

O valor de R$ 9,50 prevê a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), sob o argumento de que os Estados não terão nenhuma perda de arrecadação, pois o público-alvo não é usuário atualmente e, portanto, não paga nenhum imposto ou taxa em relação ao serviço.

Na hipótese de Estados que, mesmo assim, não queiram abrir mão do imposto, o preço final passará de R$ 9,50 para R$ 13,30. Segundo o ministro, o valor da assinatura básica é hoje de R$ 46.