(67) 3272-6466

 

Noticia de: 02 de Agosto de 2013 - 09:31

Procurador volta a Quebra Coco para confirmar acordo sobre a venda de cana da usina

Ontem os advogados da empresa e o procurador estiveram no Tribunal Regional do Trabalho quando apresentaram a proposta ao desembargador Ricardo Zamboni.




 

Foto: Natalício Mello/Região News

 

O procurador do Trabalho, Paulo Douglas Almeida, voltará hoje ao Distrito de Quebra Coco para uma nova reunião com o ex-funcionários da Usina de Santa Olinda, quando vai detalhar a homologação do acordo firmado com a empresa, pertencente ao empresário José Pessoa Bisneto, pelo qual metade da receita obtida com a venda das 120 mil toneladas de cana que se espera colher nos 7 mil hectare lavoura da indústria. Os trabalhadores aprovaram a proposta de acordo numa assembleia na última quarta-feira.

Com base na projeção que se obtenha em média R$ 20,00 por tonelada (valor que se atingirá após os descontos dos custos de frete e colheita) a estimativa e que haja uma receita de R$ 1,2 milhão para o pagamento de salários, férias e 13º em atraso de aproximadamente 400 trabalhadores que foram demitidos quando estavam há três meses sem receber.

Ontem os advogados da empresa e o procurador estiveram no Tribunal Regional do Trabalho quando apresentaram a proposta ao desembargador Ricardo Zamboni.   Como relator do mandado de segurança impetrado pela empresa, o desembargador concedeu liminar suspendendo a decisão do juiz da 7ª Vara do Trabalho, Renato Myazato, que proferiu sentença favorável aos trabalhadores, determinando o arresto (o seqüestro) para o pagamento dos direitos trabalhistas, do lucro com a venda da cana.

O desembargador aceitou intermediar o entendimento, mas recomendou que seja homologado junto a vara de primeira instância, onde tramita a ação civil movida pela procuradoria.

O acordo chegou a ser ameaçado porque os advogados da empresa não aceitaram em princípio a proposta dos trabalhadores de fiscalizar, por meio de três comissões de ex-funcionários, a colheita e venda da cana, com direito a remuneração pelo serviço que deve se estender até novembro, que é o tempo previsto para terminar a colheita.  A tarde em nova rodada conversação chegou-se ao entendimento.

Na realidade, se os trabalhadores não aceitassem esta proposta eventuais lucros com a venda da cana, a empresa, teoricamente, poderia se apropriar de toda a receita, a menos que a Procuradoria do Trabalho, com um recurso de agravo, consiga derrubar a liminar do desembargador Ricardo.

A empresa tem interesse no acordo, renunciando a metade do lucro e ao direito de recorrer da decisão do juiz de primeira instância, porque conseguirá abater o passivo trabalhista, facilitando possíveis negociações em torno de venda da indústria. Nesta decisão da 7ª Vara, os ex-funcionários além dos direitos trabalhistas, conseguiram uma indenização individual por danos morais de R$ 10 mil e coletiva de R$ 5 milhões.

Os trabalhadores que rejeitaram o acordo temem que seja mais uma manobra da usina para ganhar tempo no processo de recuperação judicial.  Entre as vozes  contrárias estão o ex-encarregado Assis Marques, demitido da empresa após 17 anos de serviço. Ele calcula que tem em torno de R$ 150 mil. “Só tenho R$ 12 mil  no  Fundo de Garantia e pelas minhas contas, em média cada funcionário vai receber R$ 3 mil  no rateio  da venda da cana, se é que vão aparecer interessados em comprar”.  “Estamos abrindo mão de uma sentença ganha”, avalia.

 










Flávio Paes/Região News


Reportar Erros




 
 

Últimas Noticias Canal Municípios

.
20/10/2014 - 17:55  Volta a chover em Sidrolândia após 20 dias de calor intenso
20/10/2014 - 17:00  Tribunal de Justiça de MS considera inconstitucional a Lei da Pesca
20/10/2014 - 16:52  Prefeitura Municipal realizará 1ª noite cultural de Deodápolis em novembro
20/10/2014 - 16:38  Após destruir geladeira em frente de loja, cliente recebe uma nova
20/10/2014 - 16:14  Distrito Nova Esperança conta com sinal de telefonia celular e internet grátis
20/10/2014 - 15:51  Coxim irá participar da Caravana Siga Bem Caminhoneiro hoje e amanhã
20/10/2014 - 15:43  Teles querem cortar internet no celular quando a franquia do usuário acabar
20/10/2014 - 14:53  Produtores rurais se preparam para começar campanha de vacinação contra aftosa
20/10/2014 - 13:32  Banda Municipal de Sidrolândia abre pré-matrículas para novas turmas 2015
20/10/2014 - 10:07  Com decreto de ponto facultativo, servidor ganha ‘feriadão’ na próxima semana
20/10/2014 - 09:03  CPI do Fundeb ignora documentos e se limita a adotar como relatório, denúncias de associação
20/10/2014 - 08:30  Obra em ponte sobre o Rio Paraguai começa dia primeiro e levará 5 meses
20/10/2014 - 07:25  Municípios de MS deverão cuidar dos serviços de iluminação pública a partir de janeiro
20/10/2014 - 07:00  Frente fria derruba temperaturas e traz chuva para MS, prevê Inmet
19/10/2014 - 22:54  Jovem tem ferimentos graves ao se jogar de escadaria no Shopping Norte Sul Plaza
19/10/2014 - 22:16  Seca adia início do plantio da soja que em Sidrolândia terá área plantada 6,79% maior
19/10/2014 - 21:21  Sidrolândia sedia nesta segunda e terça-feira o 1º Curso de Adoção com a presença de ...
19/10/2014 - 21:15  Com retirada de transmissores, Sidrolândia está há dois meses sem imagens da TV Morena
19/10/2014 - 20:46  Banda Musical Evangélica se apresenta em calçadão da Paulo Freire e encanta público
19/10/2014 - 19:08  Passeio ciclístico do Nandas atraiu cerca de 500 pessoas no domingo
 
 
  • Notícias
  • + Lidas







Enquete



© Regiao News - Todos os Direitos Reservados.
contato@regiaonews.com.br
+ 55 67 3272 6466
Desenvolvido por:
MD-WEBMARKETING