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Política

Prazo para partidos entregarem lista atualizada de filiados termina nesta segunda

Com isso, a partir do dia 15 até o dia 21 a Corte Eleitoral poderá identificar se há duplicidades de filiação partidária.

De Brasília

14 de Abril de 2014 - 15:26

A data limite para que os 34 partidos que possuem registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entreguem a relação atualizada de seus filiados é nesta segunda-feira (14).

As listas devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos. Segundo a lei 9.096/95, que trata dos partidos políticos, essas informações devem ser disponibilizadas todos os anos para a Justiça Eleitoral.

Com isso, a partir do dia 15 até o dia 21 a Corte Eleitoral poderá identificar se há duplicidades de filiação partidária. Após o dia 22, a relação oficial de filiados será divulgada. Se o partido não entregar a nova lista dentro do prazo, a Justiça Eleitoral vai considerar a última relação remetida.