Governo federal realiza licitação para construção da Casa da Mulher Brasileira em MS

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República anunciou no Diário Oficial da União de 7 de abril a abertura de licitação para a contratação de empresa para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso do Sul.

De acordo com o aviso, a empresa deve ser especializada em construção civil e a licitação acontecerá no próximo dia 30 de abril, às 14 horas e 30 minutos. Os interessados deverão acessar o edital no site do Banco do Brasil, no endereço eletrônico http://www.bb.com.br/licitacoescasadamulher .

A Casa

A Casa da Mulher Brasileira que será construída na Capital com a adesão do governo do Estado ao Programa “Mulher: Viver sem Violência” vai contar com uma ampla estrutura para o atendimento às mulheres vítimas de violência, que vão desde uma delegacia 24 horas a um alojamento de passagem, centro de convivência e até brinquedoteca.

O investimento só em Mato Grosso do Sul será de R$ 3,4 milhões e a casa será edificada em um terreno de 12 mil m², em um terreno pertencente à União, localizado na rua Brasília, s/n, no Jardim Imá.  O empreendimento, considerado uma referência de segurança e justiça, concentrará serviços como defensoria pública, alojamento temporário para mulheres, vara especializada ou juizado especial, ministério público, atendimento psicossocial, acesso ao microcrédito, acesso ao trabalho, acesso à qualificação profissional, central de transporte, espaço de convivência e brinquedoteca.

O projeto foi idealizado pelo arquiteto João Filgueiras, o “Lelé”, amigo e parceiro de Oscar Niemeyer em muitas obras da Capital Federal. “A casa é pré-moldada e segundo a equipe da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) leva dois meses para ser levantada. O abrigo temporário terá capacidade para dez mulheres que poderão permanecer de três a quatro dias e depois serão encaminhadas. A delegacia funcionará 24 horas e a central de transporte também, que através da central de denúncias terá o aval de ir até as mulheres vitimizadas”, explica Tai Loschi, titular da Subsecretaria da Mulher e da Promoção da Cidadania.

O objetivo da Casa da Mulher Brasileira é que as mulheres vítimas de violência tenham acesso integrado e facilitado aos principais serviços. Ao todo, no País serão implantadas 27 unidades - uma em cada Estado e uma no Distrito Federal. O investimento até o final de 2014 será de R$ 116 milhões na construção de casas e infraestrutura.