Sidrolandia
Igreja Universal é condenada em R$ 555 mil por danos morais
O juiz substituto Carlos Antônio Chagas Junior condenou ainda a igreja ao pagamento de custos processuais no valor de R$ 12.551,81
Olhar Direto
22 de Julho de 2014 - 10:00
Por decisão da Justiça do Trabalho, a Igreja Universal do
Reino de Deus foi condenada a pagar R$ 555 mil por danos morais ao vigilante
João Pereira de Aguiar, que trabalhou por mais de oito anos sem registro em
carteira, férias e 13º salário de alguns anos. A decisão da 2ª Vara do Trabalho
de Porto Velho foi publicada na última semana.
A entidade deverá pagar ainda férias integrais de 2008 a 2012 com o dobro do
terço constitucional, férias proporcionais a nove meses de 2013 e terço
constitucional, 13º salário de 2009 a 2012, 13º proporcional de 2013, aviso
prévio indenizado, FGTS mais multa de 40%, descanso semanal remunerado do
período não prescrito e adicional noturno por todo o contrato de trabalho.
O juiz substituto Carlos Antônio Chagas Junior condenou ainda a igreja ao
pagamento de custos processuais no valor de R$ 12.551,81. O representante da
Universal contestou o pedido do trabalhador, afirmando que o mero
descumprimento dos direitos trabalhistas não são passíveis de gerar dano moral.
Em audiência, Aguiar alegou que a entidade sempre explorou a mão de obra de
policiais militares e outros agentes públicos para se esquivar de pagar
encargos previdenciários e tributários e que na necessidade de aumentar a renda
para garantir o bem-estar de sua família, acabou tendo que submeter à
exploração.
A igreja deverá cumprir espontaneamente a decisão no prazo de dez dias, sob
pena de multa de 10% sobre o valor da condenação. A decisão é passível de
recurso.