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Sidrolandia

Na volta do recesso, vereadores votam aumento de 13,72% na contribuição da Prefeitura ao Previlândia

Em 30 anos o recolhimento da prefeitura para o Previlândia terá de aumentar 43,35%, passando de 24,45% em 2015, para 35,06%, projetados para 2045.

Flávio Paes/Região News

28 de Julho de 2014 - 09:47

Na volta do recesso, em agosto, os vereadores de Sidrolândia votam projeto do Executivo que aumenta em 13,72% a contribuição patronal para o Instituto Municipal de Previdência, que sobe de 21,50 para 24,45% sobre o valor da folha de pagamento dos concursados, enquanto a dos funcionários é mantida em 11%.

Em 30 anos o recolhimento da prefeitura para o Previlândia terá de aumentar 43,35%, passando de 24,45% em 2015, para 35,06%, projetados para 2045. A proposta, que toma como base  o estudo realizado pela Conexão Consultores de Valores Imobiliários, eleva de 13,10% para 15,05% a contribuição normal e de  9,40 para 10,40%, a contribuição especial em 2015. 

O estudo apurou um déficit atuarial de R$ 39 milhões; deste valor poderá ser abatido R$ 11,6 milhões, crédito referente ao período que os servidores contribuíram com o INSS. A proposta prevê aumento progressivo da contribuição patronal adicional até chegar aos 20,01% previstos para 2015.

Sobe para 11,40% em 2016; 12,80% em 2017 e cai para 10,77% no ano seguinte. Volta a subir em 2019 (vai para 11,11%) e não cai mais. No estudo do ano passado, quando o déficit atuarial foi calculado em R$ 37,1 milhões, a estimativa de crescimento da contribuição adicional era menor, oscilava de 9,40% para atingir o teto de 12,80%, entre 2017 e 2045.  

Com esta nova revisão, as contribuições da Prefeitura ao Previlândia acumularão um aumento de 64%, considerando que em 2011 os recolhimentos correspondiam a 14,90%; em 2012, foi para 16,34% e neste ano chegou a 21,50%, superando os 20% pagos pelas empresas da iniciativa privada.

Em 2011 continuou em 14,90%, em 2012 subiu para 9,5%, passando para 16,34%; em 2013, teve um aumento de 18%, chegando a 19,34%; em 2014, sofre correção de 24%, vai para 23,90%, atingindo 24,90% a partir de 2015, com o aumento de 4% sobre o recolhimento que era feito no ano anterior. Além destas contribuições, a Prefeitura paga parcelas de uma dívida de R$ 3, 5 milhões com a Previdência renegociada ano passado.

Em 2015, a projeção é que o Previlândia pague R$ 2,9 milhões em  benéficos (pensões e aposentadorias), enquanto suas receitas somarão mais R$ 7 milhões, gerando um superávit de R$ 4,1 milhões. Atualmente há 27 pensionistas, com um custo mensal de R$ 23,4 mil. Há 71 aposentados, sendo 19 por tempo de contribuição; 16 por invalidez; 26 por idade e 10 porque atingiram a compulsória (os 70 anos).

A folha é de R$ 103,184,92, sendo que a maior aposentadoria paga é no valor de R$ 6.838, 56. Atualmente há 1.238 servidores efetivos contribuindo.