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Economia

Cai participação de Sidrolândia no rateio do ICMS e acumula em dois anos perda de R$ 2,1 milhões

Em consequência das sucessivas reduções do índice, nos últimos dois anos aproximadamente R$ 2,1 milhões deixaram de entrar nos cofres públicos.

Flávio Paes/Região News

11 de Agosto de 2014 - 08:25

A participação da Prefeitura de Sidrolândia no rateio dos 25% do ICMS entre os 79 municípios de Mato Grosso do Sul caiu pelo sétimo ano consecutivo, conforme resolução 2.573 da Secretaria de Fazenda, publicada no último dia 1º de agosto, que fixa o índice provisório que pode ser revisto a partir de recurso a ser apresentado pelas  prefeituras.

Ano passado o recurso sidrolandense não surtiu efeito, pelo contrário, acabou reduzindo o índice de 1,8024% para 1,7443%. A queda desta vez foi de 3,34%, queda menor que a de 2013 para 2014 quando caiu 4,63%. Prevalecendo a resolução da Fazenda, a participação da cidade na cota-parte dos municípios que hoje é de 1,7433% em 2015 será de 1,6860%.

Em consequência das sucessivas reduções do índice, nos últimos dois anos aproximadamente R$ 2,1 milhões deixaram de entrar nos cofres públicos, o equivalente a 30% de um mês de arrecadação. Considerando apenas os primeiro sete meses de 2014, a Prefeitura de Sidrolândia deixou de receber R$ 775.274,58, em função da redução do índice de 1,890% (em 2013) para 1,7433% neste ano.

De janeiro a julho o repasse de ICMS para Sidrolândia foi de R$ 16.744,591, 52, conforme o portal da transparência do Governo do Estado. Houve incremento de 0,38% em relação ao mesmo período de 2013, abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses que ficou em torno de 6%.

Os repasses para Maracaju, por exemplo, que tem o 5º melhor índice estadual, tiveram crescimento de 20,54%, passando de R$ 17,8 milhões para R$ 21,5 milhões. Se em 2014 fosse aplicado o mesmo índice de participação de 2012 (1,9023%), a receita seria 8,32% maior, ou seja, um incremento de R$ 1,398 milhão, sobre o valor obtido nos primeiros sete meses de 2014. Ao invés dos R$ 16,7 milhões obtidos, se alcançaria aproximadamente R$ 18,1 milhões.   

No acumulado dos últimos seis anos, a participação da cidade no bolo do principal item da arrecadação do Estado e do município, caiu 26,84%, considerando que em 2008, a Prefeitura tinha 2,3046% do rateio destinado  às prefeituras.

Esta nova redução do índice de ICMS de Sidrolândia é reflexo de dois componentes que influenciam na composição do percentual que caberá a cada cidade: a receita própria e o valor adicionado (a diferença entre as vendas e compras registradas na economia da cidade), que corresponde a 75%  da base de cálculo da cota-parte de cada prefeitura.

Nos dois quesitos Sidrolândia perde para municípios do seu porte populacional e perfil econômico parecido. O valor adicionado de Maracaju (R$ 1,6 bilhão) é 45,45% maior que o sidrolandense (R$ 1,1 bilhão) e o de Rio Brilhante, 23% (R$ 1,4 bilhão). O adicionado de Maracaju cresceu 21,73% entre janeiro/julho de 2013 e o mesmo período de 2014; o de Rio Brilhante, 22,74%, enquanto o de Sidrolândia aumentou 17,09%.

Tanto Rio Brilhante, quanto Maracaju tem maior população urbana que Sidrolândia, em consequência, há um maior número de imóveis passíveis de tributação por IPTU. As duas cidades vizinhas tem comércio mais fortes que o sidrolandense, vítima da concorrência do comércio da Capital.    

A queda de 12,34% na receita própria de Sidrolândia também influenciou no índice do ICMS. Em Maracaju houve incremento de 22,91% na arrecadação, enquanto a de Rio Brilhante se estabilizou.     

Valor Adicionado 

Sidrolândia – R$ 1.189.577.931,47 (incremento de 17,09% em relação a 2013)

Maracaju – R$ 1.692.647.327,48 (crescimento 21,73%)

Rio Brilhante- R$ 1.412.393.927,93 (crescimento de 22,74%)

Receita própria (ISSQN, IPTU, ITBI, taxas)

Sidrolândia – R$ 8.225.012,69 (caiu 12,34% em relação ao período anterior)

Maracaju – R$ 16.807.768,04

Rio Brilhante – 16.367.146,26

Histórico do índice de ICMS de Sidrolândia

2008 – 2,3046%

2009 – 2.3004%

2010 – 2.2043%

2011 – 2,1553% 

2012 - 1,9023% 

2013 - 1, 8929% 

2014 - 1,7443%

 2015 - 1,6860% (provisório)