Candidata ao Senado ganha direito de resposta no Facebook de adversário

O juiz eleitoral Emerson Cafure concedeu direito de resposta para candidata ao Senado, Simone Tebet (PMDB), por um período de 72 horas a ser veiculada no Facebook, no perfil do candidato Antônio João Hugo Rodrigues (PSD). Ele foi punido porque postou uma mensagem em que acusava a adversária política de ser "ficha suja".

De acordo com a decisão do juiz, a candidatura de Simone foi deferida, sem impugnação neste pleito eleitoral, diferente do que foi publicado em rede social. Ele diz que esta mensagem não foi adequada para o equilíbrio do processo eleitoral, que atingiu a honra da candidata. "Extrapola o senso crítico aceitável, transbordando o direito constitucional de livre manifestação de pensamento".

A decisão ressalta que houve nitidamente um "conotação eleitoral clara", pois a matéria se relaciona a candidatura de Simone Tebet. "A divulgação de pensamento na internet é livre, não se permitindo que atinja a qualquer direito subjetivo sob pena de ofender o próprio sistema democrático".

O magistrado se refere a publicação como um "direito de manifestação fora do exercício dos limites legais". Lembrando que a expressão "ficha suja" foi colocada de forma destacada, sobre o rosto da candidata peemedebista.

Simone conseguiu uma liminar para retirada do conteúdo duas horas depois da publicação, no dia 5 de agosto, pela mensagem "inverídica" e ofensiva a sua honra e imagem, que dizia "Não escapa mais ninguém?", sob sua fotografia, em seguida, a expressão 'Ficha Suja", questionando ação de empreiteira que ganhou 151 contratos com Simone Tebet e a atual prefeita de Três Lagoas, Márcia Moura.

Já o candidato Antônio João afirmou à Justiça Eleitoral que cumpriu prontamente a decisão liminar e argumentou que apenas compartilhou um conteúdo originalmente criado por usuário diverso, denominado por Fabrício Coene Coene.

Sobre esta alegação, o juiz Emerson Cafure ressaltou que quando se "compartilha" um conteúdo se propaga a informação, tendo em vista ainda que o perfil "Fabrício Coene Coene", já é alvo de investigação da Justiça Eleitoral, justamente por postagens ofensivas a honra de candidatos.

O direito de resposta precisa ser veiculado em até 48 horas após a entrega da mídia com o texto pela representada e permanecer no perfil de Antônio João por até 72 horas, sem restrição para visualização, sob multa diária de R$ 15 mil reais.

O site tentou entrar em contato com o candidato ao Senado, Antônio João, mas as ligações não foram atendidas.