Com crescimento de 4,4% na folha e queda de 2,05% no ICMS, Prefeitura estuda enxugamento

A combinação de queda da receita, com crescimento da folha de pagamento, deve levar o prefeito Ari Basso a promover logo após a eleição, mais um ajuste na máquina administrativa, com corte de funcionários comissionados e não se descarta a possibilidade de fusão das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Rural e a extinção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, com suas funções transferidas para um departamento vinculado à Secretaria de Educação.

“Vamos avaliar o comportamento da receita daqui pra frente. Temos que adequar os gastos com pessoal aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, admite o prefeito, que muito cauteloso, prefere não explicitar exatamente quais serão as medidas que pretende adotar.

Um dado que trouxe preocupação no mês passado foi o crescimento dos gastos com pessoal (4,4%), com a folha de pagamento passando de R$ 4,5 milhões em julho para R$ 4,7 milhões no mês passado. Este crescimento pode ter sido influenciado pela chamada dos concursados, especialmente na área da saúde, muito embora na época em que se fez o concurso, a alegação era de que não haveria impacto financeiro, porque os 313 aprovados substituiriam os contratados.

Do lado da receita o número mais preocupação se relaciona com o repasse do ICMS. Em agosto Sidrolândia recebeu R$ 2.287.616,22, menos que os R$ 2.335.689,63 recebidos em julho. Em relação a igual período de 2013 a redução foi ainda maior, 10,20%. Considerando que em agosto do ano passado a receita com esta transferência constitucional foi de R$ 2.548.762,71.

No acumulado dos primeiros oito meses do ano o que se verifica é uma estagnação: ano passado, de janeiro a agosto, o repasse foi de R$ 19.080.938,42 e agora, ficou em R$ 19.032.207,75. A proposta de fusão das Secretarias de Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Econômico, certamente, enfrentará resistência política, especialmente do vereador petista Sérgio Bolzan.

“O prefeito não me falou nada a respeito, mas em princípio sou contra”, afirma. O argumento é de que a fusão das secretarias não traria economia significativa. Juntas as duas secretarias tem 32 funcionários, somando uma folha de pagamento de R$ 35 mil (R$ 14.260,13 a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e R$ 25.741,65, a de Desenvolvimento Rural).

A  folha de pagamento da Secretaria da Juventude chega a R$ 20,9 mil. Embora o serviço de limpeza pública seja terceirizado, nos quadros da Secretaria há três garis e três auxiliares de serviços gerais, responsável pela limpeza de alguns prédios municipais (o ginásio e o estádio municipal, por exemplo).    

Desde que iniciou sua gestão o prefeito Ari Basso vem tentando reduzir os gastos com pessoal, que saltaram de uma média de R$ 3,5 milhões existente até 2012, para os atuais R$ 4,7 milhões. Em julho do ano passado, por exemplo, a Prefeitura fez um ajuste forte com a demissão de 125 comissionados e redução de gratificações.  

Na  época já havia a proposta de fusão das Secretarias de Desenvolvimento Agrário e de Desenvolvimento Econômico, que esbarrou na oposição dos vereadores do PT, Sérgio Bolzan e Edivaldo dos Santos. A reforma administrativa implementada resultou na junção das Secretarias de Finanças e Administração, para criação de uma nova secretaria que absorveu também as funções da Coordenadoria de Planejamento. As Secretarias de Obras e Serviços Urbanos foram fundidas, para a criação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos.