Vereadores da base pressionam e prefeito a enviar substitutivo do orçamento sem cortes da saúde e educação

O prefeito Ari Basso vai enviar um projeto substitutivo à proposta orçamentária para 2015 em tramitação na Câmara. Os vereadores da base pressionaram e cobraram do Executivo mudanças no projeto que foi contestado pela bancada governista, começando pelo líder do prefeito Waldemar Acosta, descontente com os cortes nos investimentos nas áreas de saúde e educação.

Depois de algumas horas de reunião, que também teve a presença das secretárias de Educação e Saúde e do secretário de Planejamento, ficou definido que a suplementação será limitada a 25% (o mesmo deste ano) e os orçamentos da saúde e educação terão correção de pelo menos 5,59%, percentual que corresponde à elevação do orçamento de R$ 134,9 milhões para R$ 142,5 milhões.

Em nome da bancada o vereador Waldemar Acosta considerou uma contradição aumentar em 105% a dotação para urbanismo (asfalto e  drenagem), enquanto o orçamento da educação foi reduzido em 5,36% (corte de quase  R$ 3 milhões) e o da saúde, amputado em 3,88%. “Diante dos resultados do IDEB, que mostraram queda no desempenho dos alunos, é fundamental, para reverter esta situação, investir em capacitação dos professores, melhorar a estrutura física as escolas, por exemplo, com a instalação de climatizadores nas salas de aula; adquirir material pedagógico, promover reforço escolar de português e matemática”, pondera Waldemar.

Os vereadores querem também explicações sobre algumas dotações “que consideram estranhas” na proposta orçamentária. “Queremos saber, por exemplo, porque a reserva de contingência foi reduzida em 52%, comenta o líder do prefeito.  

O secretário de Planejamento, Receita e administração, Raul Savaris, lembrou que nos últimos três anos a Prefeitura não tem conseguido atingir a sua expectativa de receita projetada no orçamento, o que tem gerado déficits em balanços anuais.

“Há uma grande dificuldade nos municípios em virtude da dependência de recursos do Governo Federal e Estadual. A demanda aumenta ano a ano em áreas como a Saúde, por exemplo, que tem ampliado projetos e o atendimento, só que o repasse continua praticamente o mesmo de antes. Não acompanha o que exige da Administração Municipal ajustes no orçamento”, explica Raul.

O secretário diz ainda que além do controle nos gastos públicos é necessário ampliar o Poder Financeiro da Prefeitura com o recuo da inadimplência na arrecadação de tributos municipais, o que possibilita uma entrada direta de recursos.

 Menor crescimento

Nos últimos três anos este será o orçamento com a menor projeção de crescimento em relação ao ano anterior.  Por exemplo, de 2011 para R$ 2012, o orçamento cresceu de R$ 102,3 milhões para R$ 111,1 milhões (aumento de 8,60%). De 2012 para 2013, foi projetado um orçamento com aumento de  9,36% (de R$ 111,1 para R$ 121,5 milhões), que na sua execução acabou não atingindo entre R$ 100 milhões, por conta da instabilidade política na cidade que comprometeu os repasses de emendas parlamentares, travando os investimentos. De 2013 para 2014, o aumento  foi de 11,08% ( de R$ 121,5 para R$ 134, 9 milhões.

O orçamento projeta um incremento das receitas abaixo da inflação oficial, hoje em torno de 6,5%. Por exemplo, a arrecadação tributária (IPTU, ISSN, ITBI e taxas) deve ter um aumento de R$ 750 mil, passando  de R$ 10.196,80 para R$ 10.946,80, aumento de 7,35%. A projeção de receita com o IPTU passa de R$ 1,510 milhão, para R$ 1,6 milhão; a do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza de R$ 2,415 milhões para R$ 2,450 milhões e a de ITBI, de R$ 1.460 milhão para R$ 1,8 milhão, além da expectativa do recebimento de R$ 630 mil em impostos cobrados judicialmente (a dívida ativa). 

Com mais uma redução no índice de ICMS ( 1,7433% para 1,6860%) a projeção é receber em 2015, o mesmo repasse de 2014 (R$ 32 milhões). Um pouco menos de cautela foi adotado em relação ao Fundo de Participação dos Municípios, que passaria de  R$ 25 milhões para R$ 26,5 milhões (crescimento de 6%).    

Reserva de contingência

R$ 9.243.440,00 (2014)

R$ 4.400,000, 00 (2015)

Redução de / 52,39%

Saúde

R$ 30.275.834,30 (2014)

R$ 29.099.383,00 (2015)

Corte de R$ 3,88%

Educação

R$ 50.083.400,00 (2014)

R$ 47.398.090,00 (2015)

Corte de 5,36¨%

Assistência Social

R$ 5.294.699,32(2014)

R$ 5.190.865,04 (2015)

Corte de 1,96%

Urbanismo

R$ 5.065.500,00 (2014)

R$ 10.977.000,00 (2015)

Incremento de 105%

Habitação

R$ 1058.000,00 (2014)

R$ 1.004.000,00 (2015)

Transporte

R$ 3.030.000,00 (2014)

R$ 2.980.000,00 (2015)

Corte4 de 1,65%

Agricultura

R$ 1.018.000,00

R$ 1.510.000,00 (2015)

Incremento de 48,.33%

Desporto e Lazer

R$ 983.000,00 (2014)

R$ 835.000,00 (2015)

Cultura

R$ 566.700,00 (2014

R$ 556.530,00 (2015)

Legislativo

R$ 4.104.000,00 (2014)

R$ 4.650.290,00 (2015)

Previdência Social

R$ 2.050.000,00 (2014)

R$ 29.099.282,00 (2015)

Segurança Pública

R$ 130.000,00 (2014)

R$ 75.000,00 (2015)