Prefeitura licita venda de 50 hectares e vai usar dinheiro para aterro sanitário e área indígena

A Prefeitura de Sidrolândia publicou na última sexta-feira, dia 19, licitação para a venda de 50 hectares remanescentes da Fazenda Dublin, retomados pelo município depois de serem doados em 2001 a um grupo empresarial que não tirou do papel o projeto de instalação de uma usina álcool. As propostas de aquisição poderão ser entregues até às 9 horas do próximo dia 22 e outubro.

A área colocada à venda fica a 70 quilômetros da área central, quase na divisa com Maracaju. Está avaliada em R$ 1 milhão e o dinheiro da venda já tem destinação definida: o pagamento da indenização por 12 hectares na saída para Quebra Coco, desapropriados em abril, onde será implantado o aterro sanitário e R$ 300 mil vão garantir a compra de 3,2 hectares onde devem ser abertos 100 lotes destinados a índios desaldeados, além de famílias residentes em áreas insalubre da Nova Tereré.

O prefeito Ari Basso teve que negociar com a Câmara Municipal o atrelamento de parte dos recursos à compra desta área reivindicada pelos índios para aprovar o projeto que autoriza o Executivo a vender os 50 hectares. No mês passado um grupo de terena chegou a ensaiar a ocupação da área que fica ao lado do Jardim Petrópolis, limpando s terrenos e iniciando a construção de barracos. Recuaram depois que os vereadores encamparam a reivindicação do grupo e pressionaram a Prefeitura para compra da gleba.

Segundo o vereador Sérgio Bolzan o proprietário da área tem interesse na venda que em sua opinião “será boa para a cidade”, porque vai regularizar a situação de aproximadamente 70 famílias da Nova Tereré. Elas estão morando em barracos, sofrem com alagamentos nestes locais que são de preservação, onde não há como abrir ruas, instalar drenagem.

“A área será dividida em lotes de 200 metros quadrados, onde será possível construir um conjunto habitacional”, comenta. Além destas casas, está planejada a construção de uma escola de seis salas de aula para abrigar a Escola João Figueiredo, que hoje funciona num prédio adaptado onde deveria funcionar o centro comunitário da Aldeia Tereré.

Em novembro do ano passado a Prefeitura firmou acordo com a Imobiliária Ajurycaba, de Dourados, que doaria 5,2 hectares como compensação urbanística pela abertura de um empreendimento imobiliário com 608 lotes na saída para Quebra Coco.

Urgência

A Prefeitura tem pressa em tomar posse da área onde vai implantar o lixo. Os 12 hectares foram desapropriados no início de abril, mas falta pagar a indenização ao proprietário para serem incorporados ao patrimônio público. O município não está cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público que determinava o fechamento do lixão até o final de agosto.

Por conta, disso, terá de pagar multar. Depois da compra da área, o próximo desafio da Prefeitura será viabilizar R$ 1,5 milhão necessários a implantação do aterro.