Política
TSE suspende mais um trecho da propaganda de Dilma Rousseff
O texto informava que o candidato Aécio Neves (PSDB) construiu um aeroporto em terreno de sua família e mantinha as chaves nas mãos de seu tio"
Agência Brasil
18 de Outubro de 2014 - 10:07
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ontem (17) trecho da propaganda eleitoral da coligação Com a Força do Povo (PT, PMDB, PSD, PP, PR, PDT, PROS, PCdoB e PRB). O texto informava que o candidato Aécio Neves (PSDB) construiu um aeroporto em terreno de sua família e mantinha as chaves nas mãos de seu tio. A propaganda foi veiculada na quinta-feira (16). O trecho não pode mais exibido.
Na decisão, o ministro explicou que o horário eleitoral gratuito não pode ser desvirtuado para realização de críticas destrutivas da imagem pessoal do candidato adversário, nem é justo que o ofendido tenha de utilizar seu próprio tempo para se defender de ataques pessoais, em prejuízo de um autêntico e benfazejo debate político. O candidato Aécio Neves também requereu direito de resposta, mas o pedido ainda não foi julgado.
Na sessão de quinta-feira, o plenário do TSE decidiu firmar novo entendimento sobre conteúdos exibidos durante a propaganda eleitoral gratuita. Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, alertou que as campanhas políticas deverão ser baseadas em propostas de governo e não em ataques pessoais.
O TSE reformula jurisprudência anterior, permissiva em matéria de propaganda eleitoral gratuita, caminhando no bom sentido de estabelecer que, nos programas eleitorais gratuitos, as propagandas têm de ser programáticas, propositivas. O debate pode ser ácido ou duro, mas relativo às questões programáticas e de políticas públicas, salientou Toffoli.