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Sidrolandia

Câmara rompe contrato com construtora e retém R$ 253 mil dos seus créditos

Foi descontada uma parcela de R$ 68.140,53, correspondente à falha na execução do projeto que geraram problemas como infiltrações nas janelas dos gabinetes

Flávio Paes/Região News

21 de Outubro de 2014 - 09:43

Com base no laudo pericial elaborado pela Eduardo Aleixo Engenharia de Avaliações, o presidente da Câmara Municipal de Sidrolândia, Ilson Peres, rompeu o contrato com a Construbras Construtora do Brasil Ltda, empresa responsável pela construção do anexo com 732 metros quadrados de área construída, onde funcionará o gabinete dos vereadores e um plenarinho com capacidade para 116 lugares. Além disso, serão retidos créditos da empresa de R$ 253.353,93, valor que corresponde aos prejuízos do Legislativo gerados por falhas no projeto e erro na execução das obras.

O laudo constatou que deste total, estão sendo impugnados R$ 185.213.44 porque “o projeto contem vícios na sua concepção, sobretudo quanto ao dimensionamento mínimo dos espaços, questões relativas à acessibilidade, segurança das edificações, ausência de detalhamento executivo com especificações mais claras”. Estas falhas, conforme o laudo, “podem ter ocasionado gastos acima do inicialmente, mas que está contido na sua própria gestão da execução do objeto contratual”.

Foi descontada uma parcela de R$ 68.140,53, correspondente à falha na execução do projeto que geraram problemas como infiltrações nas janelas dos gabinetes e em diversos pontos da laje (com empoçamento de água em vários locais na parte interna do prédio); fechaduras das portas instaladas de forma errada o que não permitem o fechamento, forçando o lacramento de janelas por conta da existência de reboco não removido. O perito constatou ainda a falta de instalação de corrimões na escada e de barras de apoio no banheiro, além da utilização de materiais de baixa qualidade. Não há saídas de emergência no plenário.

Construção inacabada

As obras do anexo da Câmara Municipal foram iniciadas em 2012 durante a gestão de Jean Nazareth na presidência. O projeto foi orçado em R$ 699 mil. O prédio chegou a ser inaugurado, inacabado, no final de 2012. Com a troca de presidente em janeiro de 2013, a obra foi paralisada, tendo sido retomada cinco meses depois, em maio.  

Desde então o Legislativo está pagando R$ 2.400,00 por mês pelo aluguel de quatro salas na Galeria Augusta, onde oito vereadores se instalaram. A medida foi tomada depois que os gabinetes construídos no anexo, alagaram, danificando a pintura, com a chuva forte registrada no dia 22 de abril de 2013.