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Policial

PMA prende arrendatário e mais 3 por exploração ilegal de madeira e aplica 17,8 mil em multas

Se condenados, poderão pegar pena de um a dois anos de reclusão. A pena é agravada devido ao corte proibido da aroeira

PMA/MS

24 de Outubro de 2014 - 13:08

Policiais Militares Ambientais de Miranda (MS) em fiscalização ambiental ontem pela manhã, em uma fazenda localizada na estrada para a Fundação Bradesco, no município, localizaram a extração de madeira de lei (aroeira) e ipê sem autorização ambiental.

O arrendatário da fazenda, residente em Barueri (SP), com mais três pessoas contratadas haviam derrubado diversas árvores das espécies aroeira e ipê.  Foram apreendidos: 37 metros cúbicos de madeiras das duas espécies, sendo a maior parte de aroeira e três motosserras sem documentação ambiental, que eram utilizadas na derrubada e beneficiamento do produto florestal.

Foi dada voz de prisão em flagrante delito aos quatro infratores, com idade de 40, 42, 44 e 69 anos respectivamente, por cortar árvores protegidas por Lei “aroeira”. Eles responderão por crime ambiental. Se condenados, poderão pegar pena de um a dois anos de reclusão. A pena é agravada devido ao corte proibido da aroeira. Aos infratores foi aplicada multa total no valor de R$ 17.842,00, sendo a multa maior de R$ 10.842,00 ao arrendatário proprietário da madeira.

A portaria 83N de 1991 do IBAMA proíbe o corte da “aroeira” e algumas outras espécies de madeiras nobres, sem plano de manejo, que precisa ser aprovado pelos órgãos ambientais. Inclusive, em desmatamentos autorizados, essas espécies não podem ser cortadas.