Prefeito de Dourados é acusado de deixar 600 alunos sem educação básica

O prefeito Murilo Zauith (PSB) de Dourados, está sendo acusado pelo MPF (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) de improbidade administrativa, por deixar mais de 600 crianças de aldeias do município sem educação escolar.

O MPF ajuizou ação contra a Prefeitura de Dourados e o prefeito também acusado de omissão na gestão da educação escolar indígena, pois faltam vagas para crianças e há superlotação das escolas. Conforme documentos da própria prefeitura, o “problema que se arrasta desde há muito tempo”.

Em 2012, o município chegou a apresentar projeto de construção de 5 salas de aula na escola indígena Tengatui Marangatu. O MPF afirma que a proposta jamais saiu do papel e os jovens continuam sem acesso ao ensino regular.
Outro problema enfrentado pelos indígenas, além da falta de vagas, são as condições precárias em que as escolas se encontram, , com salas improvisadas, superlotadas e até alagadas em dias de chuva. Problemas comprovados por meio de imagens.

Para o MPF, a não adoção de medidas para solucionar a situação escolar indígena demonstra a omissão do prefeito municipal, “que, pelo menos desde 2012, possui ciência inequívoca da situação calamitosa e do elevado quantitativo de crianças em idade escolar fora das salas de aula em razão da superlotação, mas não faz nada”.

O Ministério pede, liminarmente, a construção imediata das cinco salas previstas para a Escola Municipal Tengatui Marangatu e a restauração da Escola Municipal Francisco Ibiapina “que se encontra em ruínas enquanto as crianças permanecem fora das salas de aula por ausência de vagas”.

O MPF quer ainda a implementação de planos de investimentos para a educação escolar indígena, com proposta de construção de novas escolas, e a condenação de Murilo Zauith por improbidade administrativa.

Se condenado, Zauith pode ser obrigado a pagar multa civil no valor de 50 vezes o montante de sua remuneração, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 10 anos.

A reportagem tentou falar com o prefeito e a secretária de Educação do município, mas ambos não atenderam o telefone e nem retornaram a ligação até o fechamento dessa matéria.