Com novos critérios de cobrança, contribuinte vai pagar até 210,65% mais caro pela taxa do lixo

A Câmara Municipal deve promover uma audiência pública antes de votar o projeto que altera os critérios de cobrança da taxa de coleta de lixo em Sidrolândia que com as mudanças, dependendo da região da cidade, terão reajuste de até 210,65% na área central e nos os bairros da população de maior poder aquisitivo como o Sol Nascente, Jardim Paineiras, Vila Olenka, Jandaia. O aumento será de 82%, nas regiões onde moram famílias de menor poder aquisitivo, caso por exemplo de bairros como o Sidrolar, Altos da Figueira, Diva Nantes, Jardim Paraíso, dentre outros.

A proposta foi lida na sessão desta segunda-feira e na avaliação do vereador Waldemar Acosta (PDT), que propôs a audiência, como é uma questão que vai afetar a vida de toda a população, é necessário prestar informações e aprofundar o debate para esclarecer a opinião pública. “Não está se criando uma nova taxa, mas simplesmente, promovendo mudanças porque no formato atual, o valor arrecadado junto com o IPTU, em torno de R$ 100 mil por mês, não é suficiente para cobrir nem um mês dos gastos com a coleta e destinação final do lixo que, conforme a pesquisa, tem um custo mensal em torno de R$ 204 mil”, argumenta.

Pelo projeto a taxa deixa de ser recolhida anualmente junto com o IPTU e passa a ser cobrada todo mês com a conta de água. Pelo critério vigente, é calculada na base de 0,20 de uma UFIS por metro linear de testada do terreno, independente da localização do imóvel, seja no centro da cidade ou áreas mais valorizadas ou nos bairros mais carentes. Considerando o valor atual da FIS, fixado em 2014 em R$ 13,80, os proprietários pagam anualmente R$ 2,75 por metro quadrado. Num terreno de 20 metros quadrados de testada, isto resulta numa taxa de R$ 55,20, que diluída ao longo do ano, significa um custo de R$ 4,60 por mês.

A partir de 2015, se o projeto for aprovado pela Câmara, serão criadas cinco faixas de tarifa, variando conforme a localização do imóvel, sem leva em conta a testada do terreno. No caso do imóvel já mencionado onde a taxa do lixo é de R$ 55,20 por ano, se for localizado na área central ou nos bairros das regiões de maior valorização, a taxa  anual sobe para R$ 171,48, que diluídas ao longo do ano, representa uma despesa mensal de R$ 14,29. Ou seja, um aumento de 210,65%. 

Já se o imóvel for num bairro mais carente, como o São Bento, o proprietário que hoje paga os mesmos R$ 55,20 por ano (R$ 4,60 por mês) cobrados de quem mora em área nobre, vai arcar com R$ 141,24, R$ 11,77 por mês. Ou seja, este morador, com as novas regras, será impactado com um aumento de 155, 86 % na taxa de lixo. Nos bairros de população ainda mais pobre, como o Sidrolar, onde os terrenos têm 10 metros de testada, a  taxa ficará em R$ 4,20 por mês (R$ 50,40 por ano), um aumento de 82,60%. É que pelas regras atuais a taxa é de R$ 27,6, R$ 2,30 por mês.

As faixas de cobrança da taxa do lixo:

(valor mensal)

Setor A (centro da cidade)

Avenida Dorvalino dos Santos   

Tarifa em  2015 – R$ 14,29 (R$ 1,98)

Valor hoje – R$ 4,60 por mês (terreno de 20 metros de testada)

R$ 2,76 por metro linear de testada

Reajuste – 210,65%

Setor B-

Quadrilátero formado pelas Ruas Paraná- Mato Grosso-Aquidaban- Acre e Sol Nascente, Jardim Jandaia, Vila Olenka, Jardim das Paineiras

Tarifa – R$ 14,29 (R$ 1,98 por coleta)

Valor atual – terreno de  20 metros de testada

R$ 4,60 por mês

Reajuste -210,65%

Setor – C-

Bairro São Bento –

Tarifa – R$ 11,77 (R$ 1,63 por coleta)

Valor hoje – R$ 4,60

Reajuste -155,86%

Terreno com 20 metros de testada -

Setor D-

Pé de Cedro, Cascatinha 1, Jardim do Sul, Jardim Alfa e parte do Jardim Petrópolis

Tarifa em 2015 –R$ 5,88 (R$ 0,81 por coleta)

Taxa Atual – Terreno de 10 metros de testada

R$ 2,30 –

Reajuste de 155,65%

Setor E –

Sidrolar, Diva Nantes, Santa Marta, Jardim Paraíso, parte do Petrópolis; Cascatinha 2; Altos da Figueira 

 Valor em 2015 - R$ 4,20

Taxa atual- R$ 2,30

Reajuste -82,60%