Justiça apreende veículos e bens de consórcio para pagar funcionários

A Justiça Federal apreendeu veículos, máquinas e equipamentos nas instalações do Consórcio UFN 3, em Três Lagoas. Além disso, bloqueou R$ 49 milhões nas contas correntes de três empresas, com o intuito de garantir o pagamento de 1.905 funcionários demitidos e outros 869 ainda ativos.

No dia 10 de dezembro, a Petrobras informou que rompeu o contrato com o Consórcio formado pelas empresas Galvão Engenharia S/A e Sinopec Petroleum do Brasil LTDA, para construir a UFN 3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados). O obra está com 82% da obra concluída e agora uma nova licitação será feita, para terminar a indústria.

Caso o bloqueio de bens e apreensão de equipamentos do consórcio não for suficiente para arcar com todas as dívidas deixadas pela empresa, a Justiça irá bloquear valores da Petrobras, via sistema BacenJud. O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, afirmou em nota, que está buscando resolver o impasse entre empresa e funcionários.

Também recomendou que os trabalhadores procurem o sindicato representativo da categoria para fazer a homologação da situação atual, e caso necessário, seja feita a habilitação do seguro-desemprego e saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Empresas - Atualmente, 60 empresas afirmam ter valores a receber do consórcio. A fase de obras foi marcada por protesto de funcionários que não recebiam os salários em dia e de fornecedores que ficaram seu pagamento. O impasse chegou a gerar acordos judiciais para que as dívidas fossem pagas.

A contar do dia 9 de dezembro, o consórcio UFN 3 tem 10 dias para se justificar oficialmente sobre o cancelamento, para que os próximos sejam dados. Uma reunião entre os empresários, a Petrobras e a prefeitura de Três Lagoas está agendada para o dia 19, onde será informado sobre o pagamento dos fornecedores.

As empresas locadoras de equipamentos, fornecedoras do Consórcio, montaram uma associação para cobrar os contratos que não foram pagos e somam R$ 14 milhões. O presidente, Sérgio Fenelon, afirma que "as empresas vem sofrendo um impacto financeiro muito grande por conta do possível calote, algumas delas, tiveram que reduzir o quadro de funcionários e se desfazer de patrimônio, afim de honrar os seus pagamentos".