Com projetos parados, Câmara cancela sessão e pode adiar para 2016 regras do IPTU e taxa do lixo

A Mesa Diretora da Câmara de Sidrolândia cancelou ontem de manhã a sessão extraordinária programada para às 11 horas em que seriam votados dois projetos polêmicos: o que torna mensal a cobrança da taxa do lixo, atrelada à conta de água e reajusta em até 582% a base de cálculo do IPTU. Se os projetos não forem aprovados até o dia 31, só poderão entrar em vigor em 2016, já que como se trata de tributo, deve ser respeito o princípio da anterioridade: só podem ser aplicados no ano seguinte ao que forem aprovados.

As propostas não puderam ir à deliberação do plenário porque os integrantes da comissão de Legalidade e Cidadania, com maioria da bancada do Solidariedade. Sem o aval da CLC, as demais comissões técnicas não puderam deliberar embora os integrantes estivessem presentes e com seus pareceres prontos.

O presidente da Comissão de Legalidade e Cidadania, David Olindo, não compareceu à reunião e esta ausência foi interpretada nos meios políticos como uma retaliação dos vereadores do Solidariedade ao aparente desinteresse demonstrado pelo Governo a proposta do partido de assumir o controle de duas secretarias (Saúde e Desenvolvimento Rural). Na terça-feira à tarde os vereadores David Olindo, Marcos Roberto e Jurandir Cândido se reuniram com o prefeito Ari Basso e o presidente municipal do PSDB, Moacir Hernandes.

David Olindo nega que sua ausência da reunião da CLC tenha sido um ato de revanchismo político. “Fui chamado às pressas a Campo Grande para uma reunião com o governador André Puccinelli”, assegura.