Justiça nega habeas corpus a suspeito de matar criança de 2 anos em ‘briga por fococa

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal denegaram habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por um jovem de 22 anos, preso em flagrante por suspeita de homicídio e tentativa de homicídio. No dia 20 de outubro, ele se envolveu em uma briga supostamente por conta de fofoca, que terminou com a morte de uma criança de 2 anos.

Além de causar a morte da criança, cinco pessoas que estavam no local também foram atingidas. De acordo com nota do TJ MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a defesa narra que o flagrante foi convertido em prisão preventiva baseado na gravidade do crime e pelo suspeito ter tentado fugir do local.

Argumenta que não foram apresentados motivos concretos para manter a medida excepcional e aponta que está provada a possibilidade da aplicação de outras medidas cautelares.

A relatora do processo, desembargadora Maria Isabel de Matos Rocha, explica que não identificou ilegalidade a ser sanada, uma vez que a custódia preventiva do suspeito atende aos pressupostos e condições que determinam a imposição da medida. Aponta que há indícios de que o paciente participou do crime, tanto que, ao ser interrogado na fase policial, confessou ter esfaqueado uma das vítimas.
Para a relatora, há a necessidade de que a segregação seja mantida como forma de assegurar a ordem pública e restabelecer a tranquilidade social.