Calote federal trava andamento de R$ 5,9 milhões em obras públicas

A falta de repasses previstos em convênios com diferentes ministérios, alguns firmados há mais de quatro anos, está travando o andamento e até o início de uma série de obras em Sidrolândia que juntas somam investimento superior a R$ 5,9 milhões (R$ 5.987,562,00). Deste valor total, só houve liberação de R$ 1.548,567,00 e com isto as próprias empreiteiras interromperam as obras por falta de fôlego financeiro para continuar financiando o serviço.

O temor do calote federal faz com que empresas vencedoras das licitações retardem o início dos serviços, na expectativa de que a situação se normalize depois do Carnaval. É o caso, por exemplo, da construção da unidade de comercialização da agricultura familiar, nos fundos do futuro quartel dos bombeiros. A Construtora São Braz, aguarda o aval  do prefeito Ari Basso para montar o canteiro de obras do Ceasa.

Na mesma situação está a urbanização das áreas de fundo de vale do Pé de Cedro e das Malvinas, de onde foram removidas boa parte das 56 famílias que receberam casas no Residencial Altos da Figueira. O projeto orçado em R$ 654.820,15 (contrapartida de R$ 287.242,07 da Prefeitura) abrange a pavimentação do acesso pela Rua João Regasso (ligando a Vicente de Carvalho ao conjunto), drenagem e águas pluviais do residencial. No Pé de Cedro está prevista a abertura de uma pista de caminhada, instalação de cerca nesta área e nas Malvinas. A empreiteira parou o serviço, depois de executar a drenagem no bairro e iniciar o asfalto no acesso. Aguarda o recebimento de aproximadamente R$ 250 mil da Caixa Econômica, que não faz pagamentos desde setembro.

A pavimentação do acesso de 200 metros foi iniciada em agosto e como não recebia, a empresa deslocou máquinas e equipamentos para uma obra em Porto Murtinho. Como o asfalto não ficou pronto a tempo de ser entregue junto com a inauguração das casas no último dia 31 de dezembro, a Caixa Econômica chegou ameaçar suspender a entrega das chaves.

Para contornar a situação foi adotada uma medida emergência, aplicou na pista um material impermeabilizante, que pelo menos atenua a poeira na estiagem e o barro na época chuvosa. Com os R$ 100 mil devolvidos pela Câmara Municipal a Prefeitura, pretende terminar nas próximas duas semanas a obra que será executada pela Tecvia Engenharia. A previsão é que o serviço seja retomado nesta terça-feira.

A falta de pagamentos também forçou a empreiteira interromper em outubro as obras de pavimentação do Bairro Sol Nascente, projeto que se arrasta desde 2011. O serviço foi retomado em junho e parou quatro meses por falta de pagamento. Do contrato de R$ 1.381.700,90, incluindo R$ 394.100,69 de contrapartida, só foram liberados R$  421,8 mil.

A empreiteira responsável pela pavimentação da Rua Lauro Muller (bairro São Bento) espera receber R$ 100 mil para concluir o serviço, que precisa ser executada na última quadra. A construção do CREAS (Centro Referência Especializada de Assistência Social) do Cascatinha foi  mais uma vez interrompida porque a empreiteira aguarda pelo recebimento de R$ 50 mil.

Também está com o cronograma de execução comprometido pela falta de repasses, a construção do Centro de Educação Infantil (orçado em R$ 1,8 milhão) do Altos da Figueiras. As empreiteiras que venceram as licitações, hesitam para iniciar as obras Unidade  de Comercialização da Agricultura Familiar (orçada R$ 450 mil); a reforma e ampliação da Escola da Família Agricola (avaliada R$ 250 mil); uma Praça no Morada da Serra (R$ 282.446,00) e uma quadra coberta na Escola Municipal Leônida La Rosa Balbuena, do Assentamento Jibóia (que deve custar R$ 529.946,99).