Tribunal indefere recurso e impõe mais uma derrota a Alcides Bernal

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) indeferiu um novo recurso e impôs mais uma derrota ao radialista Alcides Bernal (PP) que tenta retornar ao comando da Prefeitura Municipal de Campo Grande. Na tarde desta terça-feira, a 1ª Câmara Cível negou, por unanimidade, pedido do ex-prefeito contra a Câmara Municipal.

Bernal recorreu contra decisão da Justiça que manteve o atual prefeito, Gilmar Olarte (PP), no cargo. Ele ingressou com apelação contra os presidentes da Câmara Municipal da Capital, Mario Cesar de Oliveira (PMDB), e da Comissão Processante, Edil Albuquerque (PMDB).

No entanto, o relator do caso, desembargador Marcelo Câmara Rasslan, e o revisor, desembargador João Maria Lós, foram contra o recurso e mantiveram a decisão que mantém Bernal fora do comando do Executivo municipal.

Ele alegava que o processo de cassação, que foi concluído em 12 de março do ano passado, foi ilegal e não foi respeitado o direito da ampla defesa.

A Comissão Processante cassou Bernal por diversas irregularidades, como a de não respeitar o limite máximo de remanejar ou suplementar apenas 5% do orçamento do município, não cumprir contratos, favorecer empresas na contratação de licitações e forjar contratos emergenciais. No entanto, Bernal ainda tem esperanças de voltar ao cargo com o julgamento de ação no Supremo Tribunal Federal.