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Sidrolandia

Tropa de choque já está no Quebra Coco para despejar sem-terra da Santa Olinda

O juiz acatou o pedido de liminar apresentado pelos advogados da Jotapar Participações Ltda, razão social da empresa controladora da Usina Santa Olinda

Flávio Paes/Região News

29 de Janeiro de 2015 - 08:23

A tropa de choque da Polícia Militar iniciou por volta das 6 horas da manhã a operação de despejo das aproximadamente 300 famílias sem-terra que estão acampadas desde o último dia 05 em duas propriedades onde estão localizadas a antiga Usina Santa Olinda. Os policiais estão agindo em cumprimento a decisão do juiz da 2ª Vara da Comarca de Sidrolândia, Fernando Moreira da Silva. A liminar de reintegração de posse foi concedida no último dia 15. Os movimentos sociais reivindicam a transformação em assentamento dos quase 8 mil hectares onde está instalada a Usina Olinda, fechada desde junho de 2013. 

O juiz acatou o pedido de liminar apresentado pelos advogados da Jotapar Participações Ltda, razão social da empresa controladora da Usina Santa Olinda. A empresa arrendou ano passado  4 mil hectares para produtores cultivaram soja e milho e 150 hectares estão sendo cultivados  por 29 ex-empregados.

Estas situações descaracterizariam a condição de propriedade improdutiva, passível de desapropriação para a reforma agrária. Embora reconheça a legitimidade do direito das famílias de reivindicarem a transformação da área em assentamento, o magistrado observa que o estado de direito democrático garante o direito a propriedade.