Motorista diz que foi multada por fotografar agente da CET

Uma motorista de São Paulo diz que sofreu uma represália de um agente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) após fotografar o profissional cometendo uma irregularidade de trânsito. De acordo com a motorista, uma consultora de marketing que pediu para não ser identificada, o incidente ocorreu em dezembro, em um cruzamento da avenida Washington Luís, na zona sul de São Paulo.

Segundo a motorista, ela estava parada com o carro com o pisca alerta ligado na calçada lateral de um posto de gasolina. Neste momento ela viu um agente da CET, parado em cafeteria, tomando um café. A moto da companhia, no entanto, estava estacionada em local proibido, com guia rebaixada. Ao flagrar o ocorrido, a motorista utilizou o telefone celular para fazer uma fotografia do agente.

Semanas depois, a mulher relatou ter recebido uma multa no local. Segundo ela, a infração seria por estar dirigindo utilizando o aparelho celular. Na visão da motorista, no entanto, a multa foi em retaliação pela fotografia.

Procurada pelo Viver SP, a CET informou que “de acordo com o CTB, é proibido o uso de aparelho celular, quando utilizado como equipamento de comunicação, seja para o acesso à internet, envio de mensagens de texto ou conectado a fones de ouvido, enquanto o condutor estiver dirigindo”. Neste caso fica uma dúvida razoável sobre o uso do aparelho para tirar fotos.

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Alegando ter sido vítima de uma represália,  a motorista recorreu da multa. Em seu processo, ela cita que não foi abordada pelo agente em nenhum momento e que ele não poderia provar que ela estava ou não falando ao celular enquanto dirigia.

Para a CET, no entanto, “o agente de trânsito tem fé pública e, portanto, o auto de infração lavrado por ele representa o documento comprobatório da infração. Por isso o recurso de multa foi negado junto à comissão julgadora”.  A motorista, no entanto, disse que a multa ainda não foi julgada, apesar da condenação prévia do órgão de trânsito.

“O agente utiliza seu talão de multas e a “fé pública” como quiser, deixando o motorista à mercê e sem recursos. Aceitar como verdadeira uma multa aplicada porque você flagrou um agente tomando um café enquanto as ruas da cidade estão um caos é um absurdo”, disse a motorista.

Sobre o fato de o agente ter estacionado em local proibido, a CET informou que veículos de fiscalização de trânsito “gozam de livre circulação, estacionamento e parada (local da prestação de serviço), quando em serviços de urgência e com seus dispositivos sonoros e luminosos acionados”. 

A Companhia informou que, em casos de má conduta, a CET deve ser informada com o máximo de detalhes possíveis, como dia e horário, além do número da viatura e placa do veículo do funcionário. A motorista disse que vai recorrer até a última instância para anular a multa.