Longen defende liberação de compra de terras no Estado por estrangeiros

Durante a cerimônia de lançamento do 4º Congresso Florestal de Mato Grosso do Sul - MS Florestal, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, defendeu a liberação de aquisição de terras por estrangeiros para atrair mais investimentos para o setor de floresta plantada em Mato Grosso do Sul. “O principal gargalo que temos hoje é o parecer da AGU (Advocacia Geral da União) quando se trata da questão de aquisição de terras por estrangeiros. Já temos uma pauta tratando desse assunto junto com o Governo do Estado e esperamos romper essa barreira para podermos anunciar investimentos”, pontuou.

Atualmente, a compra de terras no Brasil por estrangeiros segue orientação fixada no Parecer nº 01/2010 da AGU, que trata da aquisição de imóveis rurais neste período por sócios ou empresas de outros países. A Portaria Interministerial teve o intuito de eliminar a insegurança jurídica sobre as aquisições imobiliárias de empresas que já atuavam ou planejavam atuar no Brasil na década de 1990 e início de 2000. O parecer de 2010 atendia a uma necessidade estratégica daquela época, mas não contemplar as novas aquisições.

Sérgio Longen declarou que a meta é dar apoio às indústrias já instaladas e buscarmos oportunidades para o segmento florestal no Estado. “As florestas no Mato Grosso do Sul hoje são expressivas em nível nacional e temos oportunidades, tanto na biomassa, como no segmento da indústria moveleira, além das oportunidades que temos ainda no papel e na celulose”, destacou, lembrando que o Sistema Fiems está construindo o Instituto Senai de Inovação – Biomassa (ISI Biomassa), em Três Lagoas, com uma obra que terá área de 50 mil metros quadrados e investimento da ordem de R$  milhões e que será voltado para a área de pesquisa com foco nas demandas das indústrias do Estado. 

O governador Reinaldo Azambuja falou do crescimento do setor florestal nos últimos anos no Estado e que o segmento ainda tem ampla capacidade de expansão. “Em oito anos, nós praticamente quadruplicamos as florestas plantadas e precisamos usar esse ativo, ampliando o setor industrial, ampliando o setor moveleiro, ampliando essa possibilidade de geração de energia usando a biomassa das florestas plantadas”, disse ele, ressaltando a necessidade de se construir um ambiente favorável para facilitar chegada de novos investimentos, melhorando a logística, diminuindo a alíquota do diesel para aumentar a competitividade do setor produtivo no Estado.

Já o presidente da Reflore, Moacir Reis, lembrou que Mato Grosso do Sul hoje tem 800 mil hectares de eucaliptos plantados, sendo a 3ª maior área do Brasil, ficando atrás de Minas Gerais e São Paulo. “Nós podemos dobrar essa capacidade e, portanto, necessitamos estender as cadeias produtivas de base florestal e buscar novos negócios”, comentou. O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, deputado estadual Marcio Fernandes, destacou que a importância do Congresso para partilhar experiências e buscar investimentos, diversificando a produção para o desenvolvimento do setor. “Mato Grosso do Sul tem clima e terra favoráveis, fato que comprova o crescimento da área plantada”, afirmou.