Agentes penitenciários voltam a ser ameaçados de mortes e abrem mão de hora extra

De acordo com o Sinsap-MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul), servidores voltaram a ser ameaçados de morte, tanto no local de trabalho, quanto na própria residência. Neste fim de semana, o muro da casa de um dos agentes penitenciários do Estado amanheceu com uma pixação que dava o recado “você vai morrer!”.

Assustados, os servidores iniciaram uma negociação com o governo de Mato Grosso do Sul após a morte do agente penitenciário Carlos Augusto Queiroz de Mendonça, de 44 anos, no dia 11 de fevereiro, que ocorreu durante o plantão dele, dentro do Estabelecimento Penal de Regime Aberto e Casa do Albergado de Campo Grande, localizado na Vila Sobrinho, região oeste. Com a morosidade, os servidores mudaram a postura no local de trabalho.

Com isso, a Sejusp (Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública) teve que pedir reforço da PM (Polícia Militar), da Força Nacional e de um helicóptero para monitoração aérea, pois os ânimos dentro dos presídios começaram a se alterar.

Mudanças

A assessoria do Sindicato informou que a categoria não pode entrar em greve por se tratar se um trabalho essencial, por conta disso, decidiu em assembleia por três mudanças a princípio. A primeira é de entregar a hora extra.

Neste fim de semana, a equipe do Jornal recebeu reclamações da demora na revista de familiares de reeducandos que estavam no EPSM (Estabelecimento Penal de Segurança Máxima), no Jardim Noroeste, região leste. “Isso ocorreu porque agora o trabalho dos agentes está se restringindo apenas a carga horária normal e não mais cobrindo o espaço de até três servidores, como ocorria antes. A medida era ‘tapar a sol com a peneira’, pois o que falta são mais servidores, além disso, 7% dos agentes estão de licença médica por conta problemas que sugiram com o stress e a pressão que o trabalho exige”, explica a assessora do Sinsap-MS.

Com isso, a PM e a Força Nacional tiveram que ajudar na revista e na segurança de presídios de Campo Grande, Jardim e Dourados. Helicópteros começaram a sobrevoar os locais para resguardar a segurança de quem está no estabelecimento penal, de quem trabalha e de quem visita o local.

“Por enquanto, a medida está sendo adotada de pouco a pouco pelo presídio, mas daqui a pouco a adesão será total em Mato Grosso do Sul”, alerta e informa que, isso ocorreu porque a entrega de coletes e consertos das máquinas de raio-x, que foi prometido aos trabalhadores a curto prazo, só deve ocorrer daqui a um ano e meio.

A segunda medida tomada pelos servidores é de uma operação padrão, ou seja, se cinco agentes podem cuidar de até 300 presos, por exemplo, apenas este número será liberado para o banho de sol. O número de reeducandos a serem beneficiados serão apenas aqueles que estão em lei, conforme o número de agentes de plantão. A proposta já está sendo aplicada.

Já a terceira medida foi tomada na sexta-feira (27), quando o presidente do Sinsap-MS, André Luiz Garcia Santiago, denunciou os presídios de Mato Grosso do Sul ao MPE (Ministério Público do Estado). No documento, ele pede que seja avaliado o número de presos e a capacidade de cada local. Em seguida, pede de imediato a interdição para recebimento de novos detentos, até que novas unidades sejam construídas ou o local já existente seja ampliado para suportar a população carcerária que há atualmente no Estado.