Seis pescadores são autuados pela Polícia por pesca ilegal no rio Dourado

Policiais Militares Ambientais de Dourados (MS) realizavam fiscalização de prevenção e combate à pesca predatória, no rio Dourado, na região do Distrito de Ithaum e autuaram ontem (4) seis pessoas que estavam em um acampamento praticando pesca ilegal. Ao chegar no acampamento, a PMA surpreendeu um pescador, de 49 anos que utilizava um motosserra sem documentação, para realizar a limpeza do acampamento. Além disso, ele estava com tarrafas de pesca e anzóis de galho (petrechos proibidos), que utilizava na pescaria ilegal. O motosserra e o material de pesca foram apreendidos. O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.000,00 pelo uso do motosserra ilegal e em R$ 700,00 pela pesca predatória.

Outro pescador, de 53 anos havia capturado um peixe da espécie dourado abaixo do tamanho mínimo permitido. O peixe foi apreendido e o infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 700,00. Ambos os infratores, residentes no Distrito de Itahum, município de Dourados, que assumiram o crime de pesca predatória, receberam voz de prisão e foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil de Dourados, onde foram autuadas em flagrante e saíram depois de pagar fiança. Se condenados poderão pegar pena de um a três anos de detenção. Com eles ainda foram apreendidos um barco, um motor de popa, duas tarrafas, 91 anzóis de galho e dois molinetes.

Junto com os infratores, havia mais quatro pescadores, residentes em Auriflama (SP), que pescavam sem licença de pesca. Com eles foram apreendidos dois barcos, dois motores de popa e QUATRO molinetes. Cada autuado foi multado em R$ 300,00.

A Pesca sem licença não é crime ambiental. Trata-se apenas de infração administrativa. Pagando a multa, os infratores poderão ter o material apreendido restituído.