Justiça nega habeas corpus a lutador acusado de matar engenheiro em MS

A Justiça de Mato Grosso do Sul, negou, mais uma vez, liberdade ao lutador Rafael Martinelli Queiroz, de 27 anos, acusado de matar um hóspede em um hotel da Campo Grande, na noite de 18 de abril.

Dessa vez, conforme divulgado nessa quinta-feira (2) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), a decisão pela manutenção da prisão foi por unanimidade dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal.

O lutador já havia tido negado o pedido de revogação da prisão preventiva. Depois, a defesa impetrou habeas corpus alegando que Rafael Martinelli tem direito constitucional de responder ao processo em liberdade e que ele possui condições subjetivas favoráveis. Os advogados pediram ainda a prisão domiciliar ou outras medidas cautelares.

O pedido de habeas corpus foi negado, sendo destacado pelo relator, desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, o que o juiz de primeiro grau já havia citado sobre o caso.  "A periculosidade do agente em face da sociedade ficou evidenciada diante da brutalidade do crime que cometeu... Registra-se que, conforme relatou a autoridade policial, foi necessária uma operação especial com o apoio do BPCHOQUE [Batalhão de Choque] para remover o preso até o Garras."

O desembargador também afirmou que "a segregação preventiva decretada não ostenta qualquer excessividade ou desproporcionalidade, de forma que não se faz justificável a sua substituição por qualquer das medidas cautelares, principalmente em razão da gravidade emanada do delito penal praticado pelo paciente".

Prisão

O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete de Almeida, responsável pelo caso, afirmou na decisão de manutenção da prisão, que o crime foi “extremamente grave e possui repercussão social muito ampla”. De acordo com o magistrado, a liberdade poderia colocar em risco a ordem pública.

Almeida ressaltou que o lutador teria praticado o crime com extrema brutalidade contra uma pessoa desconhecida. Além disso, o juiz disse que o lutador demonstrou perigo no momento da prisão quando a Polícia Militar pediu reforço policial.

Crime

O crime aconteceu em um hotel na avenida Afonso Pena, no bairro Amambaí, depois de uma discussão entre Rafael e a namorada Carla Medeiros Dias, 24 anos. Segundo a Polícia Civil, o engenheiro era vizinho de quarto, não conhecia o casal e estava na capital de Mato Grosso do Sul a trabalho.

Ainda segundo a polícia, o hóspede foi morto "de graça" pelo lutador, que entrou no apartamento da vítima a procura da namorada, que tinha fugido do quarto do casal depois de ser agredida. A defesa diz que o comportamento agressivo do lutador surpreendeu a família e amigos dele.

O lutador é acusado pelo crime de lesão corporal dolosa em relação a namorada, em situação de violência doméstica, e de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e por recurso que dificultou a defesa da vítima e crime de resistência à prisão.

Sem motivo

Oliveira estava hospedado no segundo andar do hotel e era vizinho de quarto do casal, que estava no apartamento 221. Ele foi morto com golpes de cadeira, depois de ter o apartamento 216 invadido pelo lutador, que procurava pela namorada.

A vítima completaria 49 anos no dia seguinte ao crime e não conhecia o suspeito, segundo a Polícia Civil. Ele foi velado e enterrado em Batatais (SP).