Com 10º melhor índice do Estado, volta a crescer participação de Sidrolândia no rateio do ICMS

Pelo segundo ano consecutivo, Sidrolândia pode ter incremento na sua participação no rateio do ICMS. O índice provisório divulgado na semana passada pela Secretaria Estadual de Fazenda mostra um incremento de 0,17% no índice  de 2017, que pode ser alterado porque foi aberto prazo para os municípios contestarem.

Por este índice, a cidade ficará  com 1,7734%, do rateio, maior que o  1,766% desde  ano que foi 1,49% maior que o de 2014. O novo índice é inferior ao de 2013 (1,829%), quando a cidade tinha a 9ª maior receita. O incremento de 2015 (o primeiro depois de sete anos consecutivos de queda) embora em principio fosse irrisório, garantiu um incremento de quase R$ 670 mil no repasse de ICMS recebido pela Prefeitura nos primeiros cinco meses de 2015.

De janeiro a maio desde ano (o dado mais recente disponibilizado pela Secretaria de Fazenda do Estado), Sidrolândia recebeu R$ 12.636.256,65, ante os R$ 11.968.286,98 de igual período de 2014. A cidade, mantido este índice, terá a 10ª maior receita de ICMS entre os 79 municípios de Mato Grosso Sul, superando cidades do seu porte como Rio Brilhante, mas perdendo posição para Costa Rica que assumiu a 8ª posição, ultrapassando também Naviraí que despencou duas posições.

Um fato positivo é que o valor adicional da cidade (a diferença entre compras e vendas registradas na sua economia) teve incremento de 22,37% (passou de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5911 bilhão), enquanto o de Maracaju (ainda conserva a quinta melhor arrecadação) caiu mais de R$ 500 milhões (de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,6 bilhão).

Cenário estadual

O índice e provisório divulgado pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) aponta que 35 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul receberão menos recursos na cota da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a que tem direito no exercício financeiro de 2016.

A redução atingiu os municípios Selvíria, Nova Andradina, Iguatemi, Douradina, Anastácio, Bataguassu, Angélica, Rio Brilhante, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Juti, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Laguna Carapã, Ivinhema, Naviraí, Dourados, Anaurilândia, Deodápolis, Guia Lopes da Laguna, São Gabriel do Oeste, Sonora, Inocência, Corguinho, Batayporã, Maracaju, Brasilândia, Paranaíba, Bodoquena, Camapuã, Miranda, Tacuru, Alcinópolis, Itaporã e Porto Murtinho.  

Os índices provisórios foram anunciados por meio da Resolução da Sefaz nº 2.648, baixada no dia 30 de junho e publicada no Diário Oficial do Estado nº 8952 edição do último dia 1º de julho. De acordo com o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), os prefeitos dos municípios que tiveram o índice provisório reduzido têm 30 dias para entrar com recurso junto a Secretaria de Fazenda do Estado.

A divulgação é feita anualmente em cumprimento de norma nacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte. Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).

Embora responsável por 75% do cálculo, não é só o valor adicionado que integra a composição do índice de participação. A receita própria das cidades também é outro elemento econômico utilizado na regra, responsável por 5% da divisão. Receita própria é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribuições de competência municipal.

Maior receita  

A resolução da Sefaz indica ainda que 44 municípios terão o índice de participação do ICMS elevado no próximo ano.  Com isso, os municípios que terão mais dinheiro para investir a partir do ano que vem são Paraíso das Águas, Caarapó, Sete Quedas, Costa Rica, Vicentina, Ladário, Bandeirantes, Coxim, Santa Rita do Pardo, Terenos, Figueirão, Três Lagoas, Cassilândia, Dois Irmãos do Buriti, Chapadão do Sul, Itaquiraí, Japorã, Campo Grande, Bonito, Rio Verde de Mato Grosso, Jateí, Jaraguari, Amambai, Mundo Novo, Rochedo, Pedro Gomes, Eldorado, Caracol, Antonio João, Aral Moreira, Nioaque, Ponta Porã, Aquidauana, Taquarussu, Nova Alvorada do Sul, Coronel Sapucaia, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Aparecida do Taboado, Água Clara, Bela Vista, Sidrolândia, Corumbá e Jardim. 

Ranking dos municípios 2016 - Ranking 2015

1) Campo Grande – 22,3040% - 21,4061%

2) Corumbá – 8.3897% -  8.3596%

3) Três Lagoas – 7.0489%0 - 6,477%

4) Dourados – 6,5118% - 7,0434

5) Maracaju - 2,98% - 2,3906%

6) Ponta Por㠖 2,2390 - 2,19947%

7) Chapadão do Sul - 2,0863% - 1,9555%

8) Costa Rica – 2,0264% - 1,7703% (9ª)

9) Navirai - 1,8951% -  2,00540%  (7º)

10) Sidrolandia – 1,7734% - 1,7666%

11) Rio Brilhante – 1,7078% - 2,0518 (8,º)