Denúncia de tráfico de pessoas subiu 865% entre 2011 e 2013, diz estudo

O número de denúncias de casos de tráfico de pessoas cresceu 865% entre 2011 e 2013, segundo relatório do Ministério da Justiça. O dado passou de 32 casos recebidos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) em 2011 para 170 no ano seguinte e para 309 em 2013.

Os números constam no Relatório Nacional de Tráfico de Pessoas, divulgado nesta quinta (30) pelo governo federal. A data marca o dia mundial de enfrentamento ao crime. Segundo os dados do Disque 100, serviço de denúncias da SDH, a maior parte das vítimas tem idade entre 0 e 17 anos, pele branca e sexo feminino.

Em 2013, 91,5% das vítimas com idade informada eram crianças e adolescentes; 73,3% dos casos com sexo informado eram mulheres, e 57,5% dos casos com descrição de cor/raça se referiam a vítimas brancas.

A tendência de crescimento também foi registrada pelo Ligue 180, gerenciado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). O volume de denúncias recebidas por este canal passou de 35 em 2011 para 340 em 2013.

Desse total, 64,7% (220 pessoas) relatavam tráfico internacional ou interno para exploração sexual, e 34,11% (116), tráfico internacional ou interno para exploração do trabalho. Em 2013, o serviço também registrou três denúncias de tráfico para remoção de órgãos e uma de tráfico interno para adoção.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo está empenhado em combater o tráfico de pessoas. "Todos os crimes nos trazem mal, mas poucos me trazem profunda ojeriza. O tráfico de pessoas é um deles. No século 21, imaginar que pessoas assumam condição de mercadoria é algo que nos traz dor e constrangimento."

Dados variados

O estudo também apresenta informações coletadas na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), na Defensoria Pública da União (DPU), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Divisão de Assistência Consular do Itamaraty (DAC/MRE), entre outros. Segundo o Ministério da Justiça, os dados não podem ser agregados porque não há como identificar "denúncias repetidas".

Dados de 18 unidades da Federação reunidos pela Senasp registram 254 vítimas de tráfico de pessoas em 2013. Os estados com maior ocorrência do crime são São Paulo (184 vítimas), Minas Gerais (29) e Santa Catarina (25).

O texto do Ministério da Justiça afirma que o levantamento permitiu "avançar um pouco mais na construção de um cenário", mas aponta "fragilidade" em parte dos dados obtidos. Segundo o relatório, é preciso que as instituições continuem "aprimorando os meios de coleta de informações e capacitando os atores da ponta que são responsáveis pelo preenchimento dos registros".

Relatório global das Nações Unidas citado no estudo nacional indica que a exploração sexual é a finalidade mais comum do tráfico de pessoas, com 53% dos casos registrados. O trabalho escravo aparece na segunda colocação, com 40% das vítimas.

Desafios

O secretário Nacional de Justiça pediu apoio dos ministros presentes para aprovar leis mais rígidas a respeito do tema. Segundo ele, os esforços de governo são "visíveis nos dados", mas a legislação não acompanha os tratados internacionais de combate ao tráfico.

"Tal como o senhor [Cardozo] e a presidente Dilma indicaram, que esses temas são suprapartidários, que devem envolver estados e municípios, independente de coloração partidária. O mesmo esforço da Lei de Imigrações, precisamos fazer agora na lei sobre tráfico de pessoas", declarou.

Albuquerque também citou, entre os desafios do tema, a consolidação e ampliação da rede de núcleos e postos de atendimento e atenção às vítimas. As estruturas estão presentes em 18 das 27 unidades da Federação, segundo ele.

A campanha lançada pelo governo usa como lema a frase "para que o sonho não vire uma armadilha" e tem um coração azul como símbolo. "Muitas vezes, o sonho pode ser uma armadilha. Nosso pensamento de que deixar o país é a esperança de uma vida melhor pode ser um pesadelo. Nós precisamos esclarecer isso para a sociedade", disse a ministra em exercício da Secretaria de Políticas para Mulheres, Aparecida Gonçalves.