Governo pede ajuda à Presidência e Exército terá poder de polícia em MS

Semelhante ao que acontece nas favelas do Rio de Janeiro quando a tensão entre traficantes, população e polícia sai do controle, o Exército Brasileiro vai atuar com poder de polícia em Mato Grosso do Sul. A decisão foi tomada hoje (31) pelo governador Reinaldo Azambuja em reunião estratégica com forças de segurança. Decreto que solicitará ao Governo Federal a ajuda do Exército será preparado ainda nesta segunda-feira.

Depois da reunião que durou mais de duas horas e teve a presença do secretário de segurança, Silvio Maluf, o general do Exército e comandante do Comando Militar do Oeste (CMO), Paulo Humberto César de Oliveira, o secretário de Governo, Eduardo Riedel e os deputados Junior Mochi (PMDB) e João Grandão (PT), a decisão foi de pedir ajuda para acabar com o conflito, principalmente na região de Antônio João, onde há cinco fazendas ocupadas por indígenas desde o dia 22 deste mês.

Para que o Exército atue com poder de polícia e possa patrulhar, revistar e prender em flagrante, o Governo do Estado precisa fazer um decreto solicitando Lei e Ordem. Com isso, abre-se o precedente para o pedido ao Governo Federal, que tem tudo para ser aprovado.

Desde sábado, equipes do Exército estão na área do conflito, no entanto, só foi feito levantamento estratégico para instalação de futuras bases. Para atuação dos militares, é necessária ordem da Presidência da República.

A intenção do Governo é que o Exército seja responsável por coordenar as ações e criar uma zona de diálogo para solução desse problema. Também serão chamados representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF) para acompanhar o processo.

“A curto prazo, a presença do Exército nessa área de conflito será para distensionar o ambiente e ampliar o diálogo com ambos os lados para que haja ambiente de pacificação”, disse Reinaldo Azambuja.

ATUAÇÃO

Assim como acontece em outras regiões do país, as Forças Armadas não estarão disponíveis para ato de reintegração de posse, segundo o general, Paulo Humberto, a reintegração não é atribuição do Exército.

“A solução não está aqui, está em Brasília e vamos atuar na diminuição da tensão de uma crise já instalada”. O Governo do Estado não descarta, ainda, a atuação do Exército em outras áreas de conflito indígena do Estado.